[{"Id":"2139","Numero":"1418","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES (TINTIM MENEZES) NA CIDADE DE PACAJUS/CEARÁ, UM BUSTO DO SAUDOSO FRANCISCO JOSÉ MENEZES (TINTIM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2139"},{"Id":"2138","Numero":"1417","Data":"2026-06-26","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ LUIS EDUARDO PINTO FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2138"},{"Id":"2137","Numero":"1416","Data":"2026-06-26","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2137"},{"Id":"2136","Numero":"1415","Data":"2026-06-26","Descricao":"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 30 DE MARÇO DE 2026, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAR SIMBOLOGIAS DE CARGOS EXISTENTES, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2136"},{"Id":"2135","Numero":"1414","Data":"2026-06-26","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MATEUS BARROSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2135"},{"Id":"2134","Numero":"1413","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2134"},{"Id":"2133","Numero":"1412","Data":"2026-06-19","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2133"},{"Id":"2132","Numero":"1410","Data":"2026-06-19","Descricao":"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2132"},{"Id":"2131","Numero":"1409","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE D? VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2131"},{"Id":"2129","Numero":"1408","Data":"2026-06-16","Descricao":"DENOMINA DE RUA DANIEL ALEXANDRE PEREIRA, A RUA POR TRÁS DO MURO DA FÁBRICA B1, NO BAIRRO DEDÉ GAMA, EM PACAJUS, CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/leis/2129"}]