Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2908,035,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-03,"Reconhece a tradicional Cavalgada do Parque José Belarmino como manifestação cultural integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Pacajus e dá outras providências.","Edilson Carvalho"
2897,038,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-03,"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, no município de Pacajus, e dá outras providências.","Edilson Carvalho"
2896,037,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-03,"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde no município de Pacajus e dá outras providências.","Edilson Carvalho"
2895,036,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-03,"Reconhece as práticas de produção, formação e expressão artístico-cultural desenvolvidas pela Companhia SerArt como patrimônio cultural imaterial do município de Pacajus e dá outras providências.","Edilson Carvalho"
2907,202,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de isenção de taxas municipais incidentes sobre igrejas e ministérios religiosos no Município de Pacajus, priorizando entidades de pequeno porte, para implementação no próximo exercício financeiro.","LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA"
2906,201,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de sistema de reconhecimento facial nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pacajus.","FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR"
2905,200,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Silvio Felipe de Oliveira, no Bairro Coaçu., e dá outras providências.","RONALDO MAIA MARTINS"
2904,199,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Requer ao Poder Executivo a reforma e a ampliação da Escola Francisco Cosmo que fica localizada na comunidade de Umari. E dá outras Providências.","FRANCISCO EVILÁZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA"
2903,198,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Requer ao Poder Executivo a reforma do chafariz da Lagoa Seca II situado na CE 252, no terreno da Amanda em Pacajus Ce, E dá outras providências.","FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR"
2902,189,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma, recuperação e adequação do Canil da Guarda Municipal de Pacajus, com realização de avaliação técnica e intervenções de infraestrutura.","FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA"