[{"Id":"2831","Numero":"166","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Requer a construção de uma Areninha no Bairro Limoeiro, com Praça e academia da Saúde, próximo ao colégio E.M.T.I Professor Elder Nogueira Lopes e dá outras providências.","Autor":"ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA e FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2831"},{"Id":"2830","Numero":"165","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a instalação imediata de um Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade da Cavalaria, bem como a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação futura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na mesma localidade.","Autor":"ALAELDIO GOMES AGOSTINHO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2830","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2830/PROLEG_165_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2829","Numero":"164","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado no Beco do Valdir, localizado no Bairro Coaçu, em Pacajus,Ce e dá outras providências.","Autor":"RONALDO MAIA MARTINS e JOSÉ EVANDIER DA SILVA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2829","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2829/PROLEG_164_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2828","Numero":"163","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Requer a revitalização da malha asfáltica, incluindo sinalização com tartarugas, faixa de pedestres e acostamento na Rua Professora Hermínia Mendonça, no bairro Centro, em Pacajus,Ce.","Autor":"FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2828","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2828/PROLEG_163_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2827","Numero":"148","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Segurança Pública para a elaboração de cartilha sobre violência de gênero.","Autor":"REGINALDO FIRMINO BENTO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2827","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2827/PROLEG_148_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2826","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e a regulamentação do Sistema Municipal de Moto-Táxi do Município de Pacajus, dispondo expressamente sobre a não obrigatoriedade de pintura na cor amarela para as motocicletas destinadas ao serviço, e dando outras providências.","Autor":"JOSÉ EVANDIER DA SILVA e RONALDO MAIA MARTINS","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2826","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2826/PROIND_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2825","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro de Apoio a Pessoas Idosas no Município de Pacajus.","Autor":"REGINALDO FIRMINO BENTO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2825","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2825/PROIND_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2824","Numero":"0048","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Luís Eduardo Pinto Figueiredo e dá outras providências.","Autor":"BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2824","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2824/PRO_0048_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2823","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, e dá outras providências.","Autor":"FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA e BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2823","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2823/PRO_0030_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2822","Numero":"031","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Alterar os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026, para criar cargos de provimento em comissão, alterar simbologias de cargos existentes, ampliar o quantitativo de vagas e dar outras providências.","Autor":"Edilson Carvalho","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2822","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2822/PROEXEC_031_2026_0000001.pdf"}]