[{"Id":"2908","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Reconhece a tradicional Cavalgada do Parque José Belarmino como manifestação cultural integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Pacajus e dá outras providências.","Autor":"Edilson Carvalho","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2908","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2908/PROEXEC_035_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2897","Numero":"038","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, no município de Pacajus, e dá outras providências.","Autor":"Edilson Carvalho","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2897","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2897/PROEXEC_038_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2896","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde no município de Pacajus e dá outras providências.","Autor":"Edilson Carvalho","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2896","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2896/PROEXEC_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2895","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Reconhece as práticas de produção, formação e expressão artístico-cultural desenvolvidas pela Companhia SerArt como patrimônio cultural imaterial do município de Pacajus e dá outras providências.","Autor":"Edilson Carvalho","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2895","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2895/PROEXEC_036_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2907","Numero":"202","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de isenção de taxas municipais incidentes sobre igrejas e ministérios religiosos no Município de Pacajus, priorizando entidades de pequeno porte, para implementação no próximo exercício financeiro.","Autor":"LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2907","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2907/PROLEG_202_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2906","Numero":"201","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de sistema de reconhecimento facial nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pacajus.","Autor":"FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2906","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2906/PROLEG_201_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2905","Numero":"200","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Silvio Felipe de Oliveira, no Bairro Coaçu., e dá outras providências.","Autor":"RONALDO MAIA MARTINS","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2905","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2905/PROLEG_200_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2904","Numero":"199","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Requer ao Poder Executivo a reforma e a ampliação da Escola Francisco Cosmo que fica localizada na comunidade de Umari. E dá outras Providências.","Autor":"FRANCISCO EVILÁZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2904","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2904/PROLEG_199_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2903","Numero":"198","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Requer ao Poder Executivo a reforma do chafariz da Lagoa Seca II situado na CE 252, no terreno da Amanda em Pacajus Ce, E dá outras providências.","Autor":"FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2903","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2903/PROLEG_198_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2902","Numero":"189","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma, recuperação e adequação do Canil da Guarda Municipal de Pacajus, com realização de avaliação técnica e intervenções de infraestrutura.","Autor":"FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA","Url":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/materias/2902","LinkArquivo":"https://www.camarapacajus.ce.gov.br/requerimentos/2902/PROLEG_189_2026_0000001.pdf"}]