| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2025 | REQUER O REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE APOIO À INCLUSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eudes Freitas | 27/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D´ÁGUA NA VILA DOS PESCADORES, SITUADO NA LOCALIDADE DE ALTO VERMELHO. | Eudes Freitas | 27/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025 | REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA BENTO NEPOMUCENO, NO TRECHO QUE LIGA A RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO A BR 116. | Eudes Freitas | 25/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE NOVOS FISIOTERAPEUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eudes Freitas | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL ESMERO. | Didão; Eudes Freitas; Fabi Carvalho; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 21/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE PACAJUS. | Eudes Freitas | 21/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2025 | DENOMINA DE PEDRO BRAGA, A RUA ATUALMENTE, VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA MARTA SALES, NO SENTIDO OESTE/LESTE COM 60,00M, ATÉ SE LIMITAR AO LESTE COM A RUA 13 DE AGOSTO. | Eudes Freitas | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA PAREDE DO BEIRA AÇUDE AO LADO DO MARINAS. | Ronaldo dos Frios; Didão; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Odaliana | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | REQUER UM PALIATIVO EM TODAS AS ESTRADAS DE CHÃO DA MANGABEIRA, JARDIM MARAJOARA, E CHORÓ SÃO PAULO | Eudes Freitas | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O PISO EM INTERTRAVADO NO ESPAÇO ENTRE AS BARRACAS E A MARGEM DO AÇUCE ERERÊ, NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE. | Eudes Freitas | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 76/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Eudes Freitas | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS DIVISÕES DO FUTEBOL PACAJUENSE. | Eudes Freitas | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, CONCEDENDO ANISTIA DE MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eudes Freitas | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA MANOEL DOMINGOS, BAIRRO ALDEIA PARQUE | Eudes Freitas | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA O REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS ESCOLARES | Eudes Freitas | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A FEIRA DOS ANIMAIS NO TERRENO DO IBAMA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO COAÇÚ. | Eudes Freitas; Fabi Carvalho | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA DA SAÚDE E UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA. | Eudes Freitas; Mateus da Itaipaba | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2025 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM NA FORMA QUE INDICA. | Diê Silva; Eudes Freitas; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CROATÁ VILLE. | Odaliana; Júnior Aguiar; Eudes Freitas | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, COM PRAÇA, PLAYGRAUND, ACADEMIA DA SAÚDE E PISTA DE COOPER NO BAIRRO CIPÓ. | Júnior Aguiar; Eudes Freitas; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA | Eudes Freitas | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO. | Eudes Freitas | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM ITAIPABA | Mateus da Itaipaba; Eudes Freitas; Ronaldo dos Frios | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DOS PEIXES E CONFECÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, | Juninho do Gaminha; Eudes Freitas; Evilásio da Luz; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU PEDRA TOSCA NA RUA DO FOGO QUE FICA NA LOCALIDADE DE ITAIPABA. | Eudes Freitas; Evilásio da Luz; Mateus da Itaipaba | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ITAIPABA | Eudes Freitas; Mateus da Itaipaba | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),NO BAIRRO CROATÁ VILLE | Odaliana; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção | 07/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E EQUIPAMENTO DE ATIVIDADES FISÍCAS,NO BAIRRO LAGOA SECA. | Júnior Aguiar; Eudes Freitas | 03/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ,JOSÉ IRAN SOUSA DAS NEVES | Eudes Freitas | 05/12/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas | 24/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PRAÇAS COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA. | Eudes Freitas | 24/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA ITAIPABA. | Eudes Freitas | 17/10/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA BERNARDO VICTOR QUE LIGA A AVENIDA ERCÍLIA LOPES A BR 116, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas | 05/09/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER COM UMA ACADEMIA DA SAÚDE, ARENINHA, QUADRA DE BEACH TENNIS E PISTA DE SKATE, NO BAIRRO PAJEÚ NA CIDADE DE PACAJUS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SEGURANÇA NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Ricardo Motos; Cristina Rocha | 27/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA TRAVESSA DEDECA LOPES E TRAVESSA SEBASTIÃO PEDRO (PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. SABINO), NO BAIRRO BANGUÊ I, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA DO FOGO, NA COMUNIDADE DA ITAIPABA, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2024 | SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINE 30% DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PARA AS COOPERATIVAS LOCAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DEDÉ GAMA AO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Ricardo Motos | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DA MALWEE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Eudes Freitas | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JUAREZ NOBRE DE FREITAS , RUA 3 DE FEVEREIRO , RUA TEODORICO MENEZES E AVENIDA BEIJA-FLOR. (LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ I, PRÓXIMO AO BEIRA AÇUDE ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eudes Freitas; Reginaldo Firmino | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM PONTO DE APOIO PARA OS MÉDICOS NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas; Ricardo Motos; Arino Filho | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE. | Didão; Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N 191/2023 - REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , NO SHOPPING VIRAMAR. | Eudes Freitas | 05/10/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | Arino Filho; Ricardo Motos; Erlando Lima; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios | 31/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 79/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NO ANTIGO TERRENO DA CRECHE. | Eudes Freitas | 02/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 78/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE (ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA) OFEREÇA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS, A FIM DE PROMOVER CONHECIMENTOS E TÉCNICAS QUE POSSAM SER UTILIAZADAS EM CASA PREVENINDO O RISCO DE MORTE SÚBITA. | Eudes Freitas | 02/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | PROJETO DE LEI Nº 06/2023 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA AO NORTE DA AVENIDA BEIRA - AÇUDE E VAI ATE A RUA 03 DE FEVEREIRO SENTIDO SUL, NO BAIRRO CROATÁ 1, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Eudes Freitas | 23/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NA RUA LUIZ BENTO DA COSTA , ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. | Rhaisa Menezes; Eudes Freitas | 16/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2023 | INDICAÇÃO Nº 43/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE PACAJUS | Eudes Freitas; Ronielly da Aldeia | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2023 | INDICAÇÃO Nº 42/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE BLOQUETE NAS SEGUINTES RUAS: RUA TEODORICO MENEZES, RUA 03 DE FEVERREIRO, RUA JOAREZ NOBRE DE FREITAS E AVENIDA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO CROATA 1. | Eudes Freitas | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICAÇÃO Nº 031/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO CPMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, NO MUNICÍPIO. | Eudes Freitas; Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICAÇÃO Nº 030/2023 - REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDO PEREIRA LIMA SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | Eudes Freitas; Cristina Rocha | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICAÇÃO Nº 027/2023 - COSNTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POLOS DE LAZER | Didão; Eudes Freitas | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICAÇÃO Nº 08/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NA RUA TIA JÚLIA, QUE LIGA O BAIRRO BASE AO ALTO ALEGRE, NESTE MÚNICIPIO. | Eudes Freitas | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICAÇÃO Nº 05/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.E.F JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, BAIRRO MANGABEIRA. | Cristina Rocha; Eudes Freitas | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | PROJETO DE LEI Nº 41/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rodrigo Araripe; Eudes Freitas | 09/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | PROJETO DE LEI Nº 29/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA NOMECLATURA DE RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA DA PAZ, NO BAIRRO CROATA I, PARA RUA JUAREZ NOBRE DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eudes Freitas | 12/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2022 | REQUERIMENTO Nº 65/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DA PAZ, PRECISAMENTE POR TRÁS DA ANTIGA CERÂMICA DO JOCÉLIO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS. | Cleiton Martins; Eudes Freitas | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICAÇÃO Nº39/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2022 | INDICAÇÃO Nº 30/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NA LIMPEZA PÚBLICA A RETIRADA DE ENTULHOS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas | 07/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 21/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA. | Eudes Freitas | 07/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 20/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NOBRE. | Eudes Freitas | 07/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUERIMENTO Nº 35/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA ANTÔNIO MADALENA E PARA A RUA ZECA SILVA, PRECISAMENTE NA BOCA DO BOI, NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS (MACARRÃO). | Cleiton Martins; Eudes Freitas; Cristina Rocha | 10/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICAÇÃO N° 22/2022 - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO FIRMINO E RHAISA MENEZES. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Eudes Freitas | 10/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUERIMENTO Nº 34/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Cristina Rocha | 03/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | REQUERIMENTO Nº 33/2022 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, LADO ESQUERDO DA RODOVIA 253-CE, SENTIDO PACAJUS CASCAVEL, PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas | 03/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUERIMENTO Nº 24/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: VITAL ESMERO, RAQUEL BERNARDO, WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ, BENTO NEPOMUCENO, RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, NO BURITI DOS ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Ronaldo dos Frios; Elioenai | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 21/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eudes Freitas | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 10/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUERIMENTO Nº 09/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 07/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA GERAL DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas | 27/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUERIMENTO N°02/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RAIMUNDA MATIAS DE SOUZA, DORALICE MARQUES DA SILVA; CARMÉLIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; MARIA GLORIA DE QUEIROZ; ANTÃO HOLANDA DA SILVA; EVANDRO BEZERRA DE MENEZES; JOAQUIM TAVARES BRAGA; ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS; LUIZ MENDES XAVIER; FRANCISCO MENDES XAVIER E LUIZ BENTO DA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO Nº 176/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE CATOLÉ DO EVARISTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, AO LADO DO CHAFARIZ DO BATISTA PIABA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 18/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021 | REQUERIMENTO Nº 166/2021 REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO CHAFARIZ NO CROATA I, VIZINHO A EMPRESA BEL FRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS | Eudes Freitas | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICAÇÃO Nº 117/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DE PACAJUS AFIM DE TORNA-LAS ACESSÍVEIS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | PROJETO DE LEI Nº 59/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA MARCIA DOS SANTOS ALVES A VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA VOVÓ RUFINA, CRUZA A RUA VALDEMAR PEREIRA NAS QUATRO BOCAS SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Eudes Freitas | 21/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUERIMENTO Nº 157/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á A REFORMA DO CHAFARIZ DO PAJEÚ, VIZINHO A E.E.F EDITE NOGUEIRA DA COSTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Eudes Freitas | 23/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO Nº 155.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO 3 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 16/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | REQUERIMENTO Nº 149.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: RUA VALDEMAR PEREIRA, QUE LIGA A CE 253, AS QUATRO BOCAS, NA MANGABEIRA E A RUA VOVÓ RUFINA, QUE LIGA A CE 253 A ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NO DOM BOSCO, AMBAS SAINDO DA MANGABEIRA PARA CE 253. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS. | Eudes Freitas | 09/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | REQUERIMENTO N° 140 - PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CROATÁ. | Eudes Freitas | 12/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | PROJETO DE LEI N° 36.2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SR. JOSEFA MEDEIROS FARIAS. | Eudes Freitas | 12/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | REQUERIMENTO N° 132 - REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA AVENIDA QUE DAR ACESSO A RODOVIA BR 116 (AV. EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, INICIANDO NESTA ATÉ O BEIRA AÇUDE. | Eudes Freitas | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUERIMENTO N° 131 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | Eudes Freitas; Reginaldo Firmino | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Arino Filho; Eudes Freitas; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | REQUERIMENTO Nº 126.2021 DO VEREADOR RONIELLY DA COSTA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CROATÁ I, O VEREADOR EUDES DE FREITAS SUBSCREVEU. | Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | REQUERIMENTO Nº 123.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALTINO DE PAULA PRÓXIMO AO COLÉGIO QUE FOI ABANDONADO, NA COMUNIDADE DOM BOSCO NESTE MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PACAJUS. | Eudes Freitas | 27/05/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | REQUERIMENTO N° 118.2021 – DO VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL O CHAFARIZ DO CROATÁ CIPÓ, SITUADO NA RUA LUIZ BENTO DA SILVA, NAQUELA COMUNIDADE. | Eudes Freitas | 13/05/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | PROJETO DE LEI Nº 23.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ CÉSAR DE FREITAS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eudes Freitas | 13/05/2021 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | Eudes Freitas | 06/05/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | REQUERIMENTO Nº 108.2021, AUTOR VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS, PRECISAMENTE NA VILA BARBOSA, ELE ARGUMENTOU SOBRE A NECESSIDADE, DEPOIS DE DISCUTIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Eudes Freitas | 22/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUERIMENTO Nº 107.2021 AUTOR VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESTINE 30% DOS SEUS SERVIÇOS PARA AS COOPERATIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, ESTA MATÉRIA APÓS A DISCURSÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADO. | Eudes Freitas | 22/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUERIMENTO N 102.2021, SUBSCRITO PELOS VEREADORES RONIELLY COSTA E EUDES DE FREITAS, OS MESMOS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Ronielly da Aldeia; Eudes Freitas | 15/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | REQUERIMENTO Nº 98.2021 DO VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA DA PAZ; 03 DE FEVEREIRO; BEIJA FLOR; E RUA TEODORICO MENESES TODAS NO BAIRRO CROATÁ 1, VIZINHO AO BEIRA AÇUDE, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Eudes Freitas | 15/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | REQUERIMENTO Nº 91.2021, AUTOR EUDES DE FREITAS, REQUERENDO DA PREFEITURA CONSTRUA O ACOSTAMENTO NA AV. LUCIO MENESES EM TODA SUA EXTENSÃO, E NA SUA FALA COMENTOU QUE MORADORES O PROCURARAM PEDINDO PARA QUE O PODER PÚBLICO FIZESSE ESTA OBRA, POIS ALGUNS CICLISTAS JÁ FORAM ACIDENTADOS PELA FALTA DE ASSISTÊNCIA E PELO DESNÍVEL PROVOCADO PELOS BURACOS NAQUELA VIA MOVIMENTADÍSSIMA DE NOSSA CIDADE, RONIELLY PEDIU PRA SUBSCREVER ACEITO PELO AUTOR, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. | Eudes Freitas | 08/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2021 | INDICAÇÃO Nº 73.2021, DE EUDES FREITAS, INDICANDO O PODER EXECUTIVO AUXILIO PARA AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-AS AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONFORME A LEI 13.019/2019, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE. | Eudes Freitas | 08/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI N°14 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE NETO. | Eudes Freitas | 31/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | REQUERIMENTO Nº 81/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES EUDES FREITAS E RONIELLY MASCIEL REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO FEITOSA FILHO NO BAIRRO CROATÁ II, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE | Eudes Freitas; Ronielly da Aldeia | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALEXANDRE NETO. | Eudes Freitas | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2021 | INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | Eudes Freitas; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 11/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | . REQUERIMENTO Nº 71.2021, DA VEREADORA RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTONINO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I. | Eudes Freitas | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | REQUERIMENTO Nº 68.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS NA COMUNIDADE DA BASE NESTE MUNICÍPIO. CASSIMIRO DANTAS RIBEIRO, JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, TIA JULIA E TIA NAZARÉ. | Eudes Freitas | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2021 | INDICAÇÃO Nº 46/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS. | Eudes Freitas | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | REQUERIMENTO Nº 62.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA REQUERER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ROBERTO FEITOSA FILHO, BAIRRO CROATÁ II. | Eudes Freitas | 25/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | PROJETO DE LEI Nº 11.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA RUAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMERO, NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Eudes Freitas | 25/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | REQUERIMENTO Nº 55.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA TIA JÚLIA, COMUNIDADE DA BASE, NESTE MUNICÍPIO. | Eudes Freitas | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2021 | INDICAÇÃO Nº 35/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II. | Eudes Freitas | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | REQUERIMENTO Nº 47.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE MOR EM TODA SUA EXTENSÃO. | Eudes Freitas | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2021 | . INDICAÇÃO Nº 30/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO. | Eudes Freitas | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2021 | INDICAÇÃO Nº 28/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE FAÇA UM PROJETO CRIANDO VAGAS PARA OS FRETISTAS DE PEQUENAS CARGAS, NA CONEGO EDUARDO ARARIPE, BEM COMO UM PONTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A LOJA ZENIR. | Eudes Freitas | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2021 | INDICAÇÃO Nº 22/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UMA MELHORIA GERAL NO SISTEMA DE ENCAMINHAMENTO FINAL E NA COLETA DO LIXO EM PACAJUS. | Eudes Freitas | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | REQUERIMENTO Nº 25.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, LADO ESQUERDO DA RODOVIA 253-CE, SENTIDO PACAJUS CASCAVEL, PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS. | Eudes Freitas | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUERIMENTO Nº 15.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS MAIA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA BEM COMO SUA AMPLIAÇÃO. | Eudes Freitas | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICAÇÃO Nº 11/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC. | Eudes Freitas | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 1/2021 | PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUERIMENTO Nº 05/2021, AUTOR VEREADOR EUDES FREITAS, REQUERENDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA ONZE RUAS TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, AS QUAIS SEGUEM A NOMENCLATURA DAS MESMAS INSERIDAS NO CONTEXTO DESTA MATÉRIA. | Eudes Freitas | 14/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICAÇÃO Nº 04/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, CONTENDO PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL E FUTEVÔLEY E QUADRA POLIESPORTIVA. | Eudes Freitas | 14/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: VITAL ESMERO DE MORAIS; RAQUEL BERNARDO; WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ; RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA; MANOEL ESMERO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Eudes Freitas | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS DE CÂNCER, PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE DIÁRIO AOS MESMOS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS | Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Luiz da Infornet; Cássio do Banguê; Eudes Freitas; Faguim do Pascoal; Tó da Guiomar; Helania Lourenço | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORME E AMPLIAÇÃO PARA PADRÕES OFICIAIS TAMANHOS OFICIAIS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ALBA LARANJEIRA E ARACI GONZAGA. | Jairys Camelo; Eudes Freitas; Jair do Sinval | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DE FÁTIMA COSTA BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA VERDE | Eudes Freitas; Isaudi da Mangabeira | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: RAIMUNDA MATIAS DE SOUZA; DORALICE MARQUES DA SILVA; CARMÉLIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; MARIA GLORIA DE QUEIROZ; ANTÃO HOLANDA DA SILVA; EVANDRO BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM TAVORES BRAGA; ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS; LUIZ MENDES XAVIER; FRANCISCO MENDES XAVIER E LUIZ BENTO DA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ | Eudes Freitas; Jairys Camelo | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE. | Eudes Freitas; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |