| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0067/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA DO MERCADO DOS SAPATEIROS. | Braulio Oliveira de Meneses | 16/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0066/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍMETRO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Braulio Oliveira de Meneses | 16/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0053/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. | Braulio Oliveira de Meneses | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FÁBIO COUTINHO PEREIRA. | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2019 | DENOMINA DE RUA OGENIS ALVES BRILHANTE, A VIA QUE INICIA NA BR 116, BAIRRO COAÇU SEGUINDO PELA ORLA DO AÇUDE ERERÉ, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Braulio Oliveira de Meneses | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. | José Jair Oliveira Lima, Braulio Oliveira de Meneses e Reginaldo Firmino Bento | 15/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGAS E CARREIRAS. | Helania Maria Lourenço Bezerra | 07/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PÓS GRADUADOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Luiz Alves de Oliveira | 27/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO MUNICIPIO DE PACAJUS. | José Jair Oliveira Lima | 25/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALDEIA. | Lidocassio Honorato da Silva | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: JERCIANA GOMES SAMPAIO; MARIA JOSÉ DA SILVA; TRAVESSA CEL. CÍCERO NOGUEIRA; ANTÔNIO ALVES FILHO; FRANCISCO SABINO FILHO; FRANCISCO DE PAULO; JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA; FRANCISCO PEDRO DA COSTA; FRANCISCO BRAGA MARINHO; FRANCISCO SABINO MACIEL NETO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Francisco Jairys Oliveira Dantas | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS, FARMACÊUTICO E NUTRICIONISTA. | Braulio Oliveira de Meneses | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALEXANDRE OLIVEIRA NOGUEIRA. | Reginaldo Firmino Bento | 04/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA E FAÇA UM PALCO COBERTO PARA EVENTOS. | José Jair Oliveira Lima | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PRA RUA VITAL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Braulio Oliveira de Meneses | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | Reginaldo Firmino Bento | 25/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PATROCINE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | Reginaldo Firmino Bento | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO (MATADOURO) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | José Wilson Alves Chaves Junior | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN | Reginaldo Firmino Bento | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO. | Reginaldo Firmino Bento | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR “BOM PRATO” NA COZINHA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE BENEFICIARIA DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA, QUE RECEBAM ATÉ R$89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) MENSAIS, GARANTINDO ATÉ 03 REFEIÇÕES DIÁRIAS NO ALMOÇO PARA CADA FAMÍLIA, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E A BAIXO CUSTO. | Francisco Paulo Nunes | 03/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0044/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL | José Jair Oliveira Lima | 05/12/2018 | Aprovado | #27ae60 |