| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DENOMINA DE EX-PREFEITO LÚCIO FLAVIO DE MENEZES O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO CONJUNTO NOSSO CHÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA SECA. | Arino Filho | 01/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE253, KM 41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho | 16/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DEEDILSON BENÍCIO DE MENEZES | Reginaldo Firmino; Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS; | Eulálio Pontes; Cristina Rocha; Ricardo Motos; Arino Filho | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Eulálio Pontes; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA. | Arino Filho; Ronaldo dos Frios; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM PONTO DE APOIO PARA OS MÉDICOS NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA. | Eudes Freitas; Ricardo Motos; Arino Filho | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2024 | REQUER A REFORMA DO POÇO DA COMUNIDADE DA EMBRAPA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Ricardo Motos | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS. | Ricardo Motos; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Arino Filho; Rodrigo Araripe | 28/09/2023 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES. | Arino Filho; Ricardo Motos; Erlando Lima; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rhaisa Menezes; Ronaldo dos Frios | 31/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 166/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE SE INICIA NA RUA ANÔNIO LOPES DE MESQUITA ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB E EM TODA SUA EXTENÇÃO, POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1. | Arino Filho | 10/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2023 - DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO LOPES DE MESQUITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO SENTIDO NORTE/SUL, ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho | 10/08/2023 | Reprovado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICAÇÃO Nº 151/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, UM CAMPO DE FUTEVOLÊI E UMA QUADRA DE FUTMESA, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA DA CAVALARIA. | Ricardo Motos; Arino Filho | 09/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronielly da Aldeia; Didão; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo; Arino Filho; Marcelo da Confecção | 05/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLA. | Arino Filho; Marcelo da Confecção | 13/04/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 70/2023 - REFORMA DO POÇO PROFUNDO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA (VIZINHO AO Nº90) PRÓXIMO AO MERCADINHO SÃO PEDRO, CONHECIDO COMO CHAFARIZ DO SR PEDRO MACACO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Arino Filho | 23/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 69/2023 - REFORMA NO ANTIGO COLÉGIO DA TIRIRICA (RAIMUNDO SENA), PARA QUE SEJA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA AS CRINÇAS DA COMUNIDADE. | Arino Filho; Ricardo Motos | 23/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICAÇÃO Nº 39/ 2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MARTA SALES, QUE INICIA NA RUA MAEL ESMERO E TERMINA NA RUA SILVESTRE JOAQUIM, NO BAIRRO BURITI. | Arino Filho | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICAÇÃO Nº37/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANOEL CONRADO FILHO, ESTA VIA LIGA A COMUNIDADE TIRIRICA A RODOVIA A BR116, E PARA A TRAVESSA MANOEL FERREIRA LIMA, ESTA ÚLTIMA LIGA A TIRIRICA A RODIVIA 253 (ESTRADA PACAJUS/ACARAPE). | Arino Filho | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA FALCÃO SENTIDO SUL/NORTE, CRUZANDO COM A RUA DONA CHIQUINHA ANACLETO, NO BAIRRO CROATA 2, EM TODA A SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho | 19/01/2023 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB | Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos; Arino Filho; Juninho do Gaminha | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB. | Ronaldo dos Frios; Arino Filho; Juninho do Gaminha; Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICAÇÃO Nº 022/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO DAMASCENO E NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI. | Arino Filho; Ricardo Motos | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2022 | INDICAÇÃO Nº85/2022- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA A COMUNIDADE DE TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho; Ronielly da Aldeia | 17/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Reginaldo Firmino; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Arino Filho | 17/11/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2022 | INDICAÇÃO Nº83/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA AMÉLIA NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho; Ricardo Motos; Rhaisa Menezes | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 66/2022- DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA UMA VIA NO BAIRRO COHAB. | Arino Filho | 10/11/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2022 | REQUERIMENTO Nº 119/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA PROFA. MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos; Arino Filho | 20/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022 | REQUERIMENTO Nº 114/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS. | Ricardo Motos; Arino Filho | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 15/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 01/09/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 25/08/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Arino Filho | 11/08/2022 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICAÇÃO Nº 29/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS, INCLUINDO MERENDEIRAS, COZINHEIRAS E ZELADORES. DE AUTORIA DO RONIELLY DA ALDEIA. | Ronielly da Aldeia; Arino Filho; Eulálio Pontes | 07/04/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | REQUERIMENTO Nº 45/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUERIMENTO Nº 44/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL CONRADO FILHO. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | REQUERIMENTO Nº 27/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho | 03/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 20/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ESCOLA PROFESSORA VALCIRA NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho; Tó da Guiomar; Rodrigo Araripe | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUERIMENTO Nº 19/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CONTORNO DA PRAÇA COMO TAMBÉM EM TODO CONJUNTO. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho; Rodrigo Araripe | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2021 | INDICAÇÃO Nº 106/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ABRIGO PARA OS TAXISTAS DEFRONTE O GUARATUR, EQUIPADO COM COBERTA E BANHEIROS. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO. | Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Rodrigo Araripe | 16/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUERIMENTO Nº 151.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA. | Ronaldo dos Frios; Arino Filho | 09/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO. | Cristina Rocha; Arino Filho; Eudes Freitas; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERIMENTO Nº 113.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO SOLICITANDO DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO VILA DIOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Arino Filho | 29/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | REQUERIMENTO Nº 110 AUTOR VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ANTÔNIO FERNANDES NETO NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Arino Filho | 29/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | REQUERIMENTO Nº 105.2021, AUTOR VEREADOR ARINO FILHO, REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO NO BAIRRO BANGUÊ I, ELE FALOU DA NECESSIDADE DESTA OBRA, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO. | Arino Filho | 22/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2021 | INDICAÇÃO Nº 79.2021, AUTOR VEREADOR ARINO FILHO, INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM CRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NAS SUAS PALAVRAS COMENTOU QUE ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZIA PARA COMODIDADE DOS MORADORES EM SE LOCOMOVER E OUTROS OBSTÁCULOS, VEREADOR DAVANILSOM SUBSCREVEU A INDICAÇÃO E COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA. | Arino Filho | 22/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | PROJETO DE LEI N°13 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA. | Arino Filho | 31/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2021 | INDICAÇÃO Nº 63/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARINO FILHO E RONALDO MAIA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS EM PACAJUS ELES DEFENDERAM ESTA ISENÇÃO PORQUE O MOMENTO É DE MUITA DIFICULDADE PARA TODOS, POIS AS RENDAS COM ESTE ISOLAMENTO FICA INSUSTENTÁVEL QUALQUER INVESTIDA EM QUALQUER ATIVIDADE ESPECIALMENTE ESTAS, POIS ELES JÁ TRABALHARAM NESTA ATIVIDADE E SABEM COMO É A SITUAÇÃO, O VEREADOR RODRIGO APOIA A IDEIA DOS COLEGAS E PEDE PRA SUBSCREVER, EXPEDIENTE ACEITO E EM SEGUIDA COLOCADO EM DISCURSÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE | Arino Filho; Ronaldo dos Frios | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA. ESTES DOIS PROJETOS O SR PRESIDENTE OS REPASSOU PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA POSTERIORMENTE DAR OS PARECERES | Arino Filho | 18/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | REQUERIMENTO Nº 73.2021- DO VEREADOR ARINO FILHO SOLICITANDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCLUIR A OBRA DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE EMBRAPA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE O MESMO É SITUADO NO TERRENO DO SENHOR COSME RIBEIRO LACERDA. | Arino Filho | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | REQUERIMENTO Nº 72.2021- DA VEREADORA ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A VILA BOZÓ NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. | Arino Filho | 04/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | . REQUERIMENTO Nº61.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA TIRIRICA, ORA DESATIVADO SEJA TRANSFORMADO NUMA CRECHE. | Arino Filho | 25/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | REQUERIMENTO Nº 58.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. | Arino Filho | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | . REQUERIMENTO Nº 56.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEGUINTE RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, BAIRRO BANGUE II. | Arino Filho | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | REQUERIMENTO Nº 48.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES FIXOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA. | Arino Filho | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | REQUERIMENTO Nº 46.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB. | Arino Filho | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | REQUERIMENTO Nº 37.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA. | Arino Filho | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUERIMENTO Nº 33.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL CONRADO FILHO, ESTA VIA LIGA A COMUNIDADE DE TIRIRICA A RODOVIA BR 116, E PARA A TRAVESSA MANOEL FERREIRA LIMA, ESTA ÚLTIMA LIGA A TIRIRICA A RODOVIA 253 (ESTRADA PACAJUS / ACARAPE. | Arino Filho | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUERIMENTO Nº 32.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A RESTAURAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DAS RUAS: MARCELO QUEZADO PINTO E RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Arino Filho | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | REQUERIMENTO Nº 12.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM DESSALINISADOR, NO POÇO DO ASSIS SENA NA COMUNIDADE DA TIRIRICA. | Arino Filho | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2021 | INDICAÇÃO Nº 13/2021, DO VEREADOR ARINO FILHO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO DO BAIRRO DEDE GAMA. | Arino Filho | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |