| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 04/12/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. | Raimundo Mateus Neto | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINAÇÃO DOS RETORNOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE PONTA A PONTA COM ENERGIA COMUM OU SOLAR, INCLUINDO A ENTRADA DA ZONA RURAL. | Raimundo Mateus Neto e Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 25/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. EUGENILCE FREITAS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino Bento, Fabiana Castro de Carvalho Lima, Marcelo Bezerra da Cunha Filho e Raimundo Mateus Neto | 18/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL ESMERO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 21/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, ESTABELECE REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fabiana Castro de Carvalho Lima | 21/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | DENOMINA POR ANTÔNIO TORRES MAIA, CONHECIDO POR TOTÓ TORRES, O COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL DA PAULICÉIA. | Raimundo Mateus Neto | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BASÍLIO FILHO, RUA TEODORICO FERREIRA LIMA E RUA AGENOR FERREIRA MAIA, NA LOCALIDADE DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA; MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA; FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES DA SILVA, RUA; WILSON ALVES ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJEÚ. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 80/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADOS NA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Raimundo Mateus Neto | 15/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | DENOMINA DE ESCOLA JOSÉ MATEUS BARROSO, A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA AMILTON NOGUEIRA DE CASTRO NO DISTRITO DE ITAIPABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | Raimundo Mateus Neto | 12/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | REQUER REFORMA DA PRAÇA TRÊS CORAÇÕES E DO CHAFARIZ NO DISTRITO DE PASCOAL | Raimundo Mateus Neto | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | REQUER A COMPRA DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ROÇAGEM DAS ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICÍPIO. | Raimundo Mateus Neto | 27/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 80/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADOS NA RUA BERNANRDO VICTOR DE LIMA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. | Raimundo Mateus Neto | 06/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2025 | A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DO FOGO NO DISTRITO DE ITAIPABA | Raimundo Mateus Neto | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2025 | REQUER A REFORMA DAS BASES DOS SEGUINTES POÇOS, PROFESSOR CHICO DA ALICE, POÇO DO JOSA CARNAÚBAS, POÇO DAS AREIAS NA LOCALIDADE DE ITAIPAVA, E DO POÇO DO BERICO NA LOCALIDADE DE UMARI. | Raimundo Mateus Neto | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DENOMINA DE RUA LUZIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS A ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO BURITI. | Raimundo Mateus Neto | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOSÉ LUIZ DA SILVA, FRANCISCO MARCOS PEREIRA, VEREADOR JOSÉ MUNIZ E TRAVESSA FRANCISCO MARCOS, SITUADAS NO BAIRRO BURITÍ. | Raimundo Mateus Neto | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Bezerra da Cunha Filho, José Evandier da Silva, Raimundo Mateus Neto e Odaliana Alves de Oliveira | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 37/2025 | REQUER AREFORMA DA PRAÇA EDMUNDO TEIXEIRA LIMA E PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE ITAIPABA. | Raimundo Mateus Neto | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2025 | REQUER AO PREFEITO DE PACAJUS QUE A ESCOLA FRANCISCO COSMO DA SILVA NA LOCALIDADE DE UMARI DEIXE DE SER ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA; QUE PASSE PARA SER UMA ESCOLA INTEGRAL FRANCISCO COSMO DA SILVA, COM O SEGUINTE CORPO TÉCNICO, DIRETORIA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, SECRETÁRIO ESCOLAR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Bruno Nogueira Figueiredo, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA DA SAÚDE E UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA. | Francisco Eudes de Freitas Correia e Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA JOÃO CORDEIRO VALENTIN EM ITAIPABA. | Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA NA RUA PROFESSORA MARIA IZÉLIA, PARA DAR ACESSO A CE-253, EM ITAIPABA. . | Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NO “BECO DOS CAETANOS” (RUA DO POSTO DE SAÚDE), SITUADO NO DISTRITO DE PAULICÉIA | José Evandier da Silva e Raimundo Mateus Neto | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM ITAIPABA | Raimundo Mateus Neto, Francisco Eudes de Freitas Correia e Ronaldo Maia Martins | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA ZEZINHO HONÓRIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE AREIAS EM ITAIPABA | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Mateus Neto | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DOS PEIXES E CONFECÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL E APARELHOS DE GISNÁTICA NO BAIRRO CURIMATÃ. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Bruno Nogueira Figueiredo e Raimundo Mateus Neto | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU PEDRA TOSCA NA RUA DO FOGO QUE FICA NA LOCALIDADE DE ITAIPABA. | Francisco Eudes de Freitas Correia, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Mateus Neto | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ITAIPABA | Francisco Eudes de Freitas Correia e Raimundo Mateus Neto | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DA COMUNIDADE DA BASE. | Francisco Paulo Nunes | 05/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0053/2019 | DENOMINA DE RUA OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA. | Raimundo Mateus Neto | 05/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTOS PARA AS RUAS: ZEZINHO HONORIO, MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E JOCA CORDEIRO VALENTIN TODAS NO DISTRITO DE ITAIPABA. | Raimundo Mateus Neto | 29/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE; RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS EM FRENTE A CASA DA LAZIO, BEM COMO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ EM ITAIPABA NA RUA DO FOGO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR CHICO DA ALICE (RUA JOANA ANDRÉ). | Raimundo Mateus Neto | 29/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS MAIA. | Francisco Fagner da Costa | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2019 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR A VIA QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE / SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Raimundo Mateus Neto | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0081/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA. | Raimundo Mateus Neto | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0076/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA. | Francisco Fagner da Costa | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0075/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DO DISTRITO DE ITAIPABA. | Francisco Fagner da Costa | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |