| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE E DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO PAJEÚ ENFRENTE A ESCOLA E.M.T.I . PROFESSOR EDITE NOGUEIRA DA COSTA. | Reginaldo Firmino | 04/12/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DIGITAIS AOS ALUNOS DO 8º E 9º ANOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS. | Reginaldo Firmino | 27/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL NA MODALIDADE DE POUPANÇA PARA OS ALUNOS CONCLUDENTES DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Reginaldo Firmino | 27/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PASCOAL SAMPAIO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 13/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE O SR. JOSÉ EDUARDO DE LAVOR PERNAMBUCANO NEVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 13/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DO MAPA TERRITORIAL DE SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE E AUMENTO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO. | Reginaldo Firmino | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO BRUNO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. | Mateus da Itaipaba; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Diê Silva; Evilásio da Luz; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Reginaldo Firmino; Odaliana; Ronaldo dos Frios | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO PARA FOMENTAR O MICROEMPREENDEDORISMO LOCAL. | Reginaldo Firmino | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALDEMIR CARNEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA O TRASLADO DE PACAJUENSES FALECIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS. | Reginaldo Firmino | 09/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA. | Juninho do Gaminha; Didão; Reginaldo Firmino | 09/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Reginaldo Firmino | 25/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. CLARICE MESQUITA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 25/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE COM CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Reginaldo Firmino | 18/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. EUGENILCE FREITAS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino; Fabi Carvalho; Marcelo da Confecção; Mateus da Itaipaba | 18/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2025 | REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FORMOSO COM PLAYGROUND COMPLETO E ACADEMIA DA SAÚDE. | Reginaldo Firmino | 04/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DANNYEL NAYRAN SOARES BARRETO. | Reginaldo Firmino | 04/09/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | Reginaldo Firmino | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO MUNICIPAL BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 14/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. JADE AFONSO ROMERO | Reginaldo Firmino | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BASÍLIO FILHO, RUA TEODORICO FERREIRA LIMA E RUA AGENOR FERREIRA MAIA, NA LOCALIDADE DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE | Fabi Carvalho; Antônio do Guaraná; Didão; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA; MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA; FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES DA SILVA, RUA; WILSON ALVES ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJEÚ. | Reginaldo Firmino; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA, PLAYGROUND CONTENDO BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO CUMARU. | Reginaldo Firmino | 15/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MÉDICOS E CIRURGIÕESDENTISTAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- APS. | Reginaldo Firmino | 15/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | REQUER A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II ATÉ A BR-116 NO BAIRRO TUCUM. | Reginaldo Firmino | 03/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 97/2025 | REQUER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC) PARA QUE OS PACIENTES ONCOLÓGICOS POSSAM REALIZAR SEU TRATAMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. | Reginaldo Firmino | 20/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA A0 PODER EXECUTIVO A CRIACAO D0 PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB PACAJUS. | Reginaldo Firmino | 13/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | REQUER REAJUSTE SALARIAL DAS MERENDEIRAS E A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRE. | Reginaldo Firmino | 27/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E, QUANDO NECESSÁRIO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAU AOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES VIRTUAIS. | Reginaldo Firmino | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SRA DAYANY BITTENCOURT SANTIL. | Reginaldo Firmino | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DANIEL MORAIS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA.ANTONIELE LUCAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Didão; Júnior Aguiar; Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO PAJEÚ COM ARENINHA, PLAYGRAUND E ACADEMIA DA SAÚDE. | Reginaldo Firmino | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO MARTINS DA SILVA (CARECA) A PRAÇA DO PAJEÚ. | Reginaldo Firmino | 06/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Antônio do Guaraná; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Reginaldo Firmino | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALDECI DE VASCONCELOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGINDO POR PACAJUS-CE. | Reginaldo Firmino | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR. | Reginaldo Firmino | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | Didão; Antônio do Guaraná; Bruninho Figueiredo; Evilásio da Luz; Fabi Carvalho; Juninho do Gaminha; Júnior Aguiar; Marcelo da Confecção; Mateus da Itaipaba; Odaliana; Reginaldo Firmino; Ronaldo dos Frios | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA DO ESTUDANTE (INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL) NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE. | Reginaldo Firmino | 06/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRED AMIGO MUNICIPAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS,AMBULANTES E FEIRANTES COM RESIDÊNCIA FIXA EM NOSSA CIDADE. | Reginaldo Firmino | 06/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 13/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 06/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2024 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND INFANTIL E UMA ARENINHA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DA PAULICÉIA, NA FORMA QUE INDICA. | Reginaldo Firmino | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA DO ESTUDANTE DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS–CE, NA FORMA QUE INDICA. | Reginaldo Firmino; Ricardo Motos | 02/05/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRIORIDADE E APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE. | Reginaldo Firmino | 18/04/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DEEDILSON BENÍCIO DE MENEZES | Reginaldo Firmino; Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Ricardo Motos | 29/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GENILSON GOMES DA SILVA. | Reginaldo Firmino | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERNANDO FEITOSA DA ROCHA. | Reginaldo Firmino; Ronielly da Aldeia | 22/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 15/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA E SE CARACTERIZADO NECESSIDADE DE ÓCULOS, QUE SEJA FEITA DOAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA. | Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Reginaldo Firmino | 08/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2024 | REFORMA DA PRAÇA DO PAJEÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 | REFORMA GERAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO BANGUÊ II. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2024 | REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA HOLANDA CAMPELO, NO BAIRRO BANGUÊ I. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 01/02/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arino Filho; Cristina Rocha; Didão; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Ricardo Motos; Rodrigo; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 01/02/2024 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO MAL SERVIÇO PRESTADO PELA ENEL. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JUAREZ NOBRE DE FREITAS , RUA 3 DE FEVEREIRO , RUA TEODORICO MENEZES E AVENIDA BEIJA-FLOR. (LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ I, PRÓXIMO AO BEIRA AÇUDE ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eudes Freitas; Reginaldo Firmino | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTVÔLEI NO BAIRRO BANGUÊ (EM FRENTE Á RODOVIÁRIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II. | Reginaldo Firmino | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO. | Reginaldo Firmino | 18/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA A SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR. | Reginaldo Firmino | 07/12/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. JAQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA | Reginaldo Firmino | 07/12/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA REGÊNCIA DE 15% PARA 20% DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Reginaldo Firmino | 30/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. DAMIÃO SOARES TENÓRIO. | Reginaldo Firmino | 30/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO. | Reginaldo Firmino | 30/11/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Erlando Lima; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia; Ronaldo dos Frios | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 14/09/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia; Didão | 17/08/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA BR116 E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronielly da Aldeia; Reginaldo Firmino; Marcelo da Confecção | 18/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ LUIZ DA COSTA FREITAS O CHAFARIZ QUE FOI REFORMADO ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DA ESCOLA VIRGÍLIO TAVORA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2023 - DENOMINA DE PONTO DE APOIO ENEIAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 11/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronielly da Aldeia; Didão; Juninho do Gaminha; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo; Arino Filho; Marcelo da Confecção | 05/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2023 - DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino; Rodrigo Araripe; Ronielly da Aldeia | 04/05/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2023 | REQUERIMENTO N° 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR TASSO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL. | Reginaldo Firmino | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTALMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | Reginaldo Firmino | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTAMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | Reginaldo Firmino | 16/03/2023 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2023 | REQUERIMENTO Nº 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL. | Reginaldo Firmino | 16/03/2023 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 71/2023 - INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS. | Reginaldo Firmino | 23/02/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICAÇÃO Nº 49/2023 - REFORMA E EMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | Reginaldo Firmino | 26/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICAÇÃO Nº 017/2023 - AQUISIÇÃO DE UM TABLET COM CHIP DE CONECTIVIDADE DE ACESSO A INTERNET PARA CADA ALUNO DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL. | Reginaldo Firmino | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICAÇÃO Nº 016/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA ELIZEU CAMPELO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BANGUE 2. | Reginaldo Firmino | 19/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2023 | REQUERIMENTO Nº 01/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDE GAMA, E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TÍTULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO. | Reginaldo Firmino | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICAÇÃO Nº 07/2023 - UMA SALA LABORATORIAL COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES, CURATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INICIAL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MÚNIPIO. | Reginaldo Firmino | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO Nº 01/2023 - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A PREFEITURA DE PACAJUS FAÇA UM GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDÉ GAMA E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TITULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO. | Reginaldo Firmino | 12/01/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Reginaldo Firmino; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia; Arino Filho | 17/11/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Arino Filho; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 10/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 63/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 62/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. | Reginaldo Firmino; Ronielly da Aldeia; Rhaisa Menezes | 03/11/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2022 | INDICAÇÃO Nº 78/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUTUCA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PASSAGEM ELEVADA ENTRE A RUA E A PRAÇA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino | 13/10/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2022 | INDICAÇÃO Nº 75/2022, INDICAR AO SR PREFEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO PAJEÚ AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino; Ronielly da Aldeia | 29/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2022 | INDICAÇÃO Nº 74/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, CONTENDO UMA ARENINHA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE E UMA PISTA DE SKATE PARA O BAIRRO BANGUÊ II, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino; Ronielly da Aldeia | 29/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2022 | INDICAÇÃO Nº 73/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA ELIZEU CAMPELO NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 22/09/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Reginaldo Firmino; Juninho do Gaminha; Diê Silva; Erlando Lima; Rhaisa Menezes; Ronielly da Aldeia | 23/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANUEL WELLIGTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 09/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | PROJETO DE LEI Nº 39/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. | Reginaldo Firmino | 02/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO SANDOVAL DA SILVA. | Reginaldo Firmino | 02/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | PROJETO DE LEI Nº 33/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO CESAR ALMEIDA MARTINS. | Erlando Lima; Reginaldo Firmino | 19/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | PROJETO DE LEI Nº 27/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOHNATA SILVA FELIX. | Reginaldo Firmino | 05/05/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 17/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SIDNEY CASTRO E SILVA. | Reginaldo Firmino | 31/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 16/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | Reginaldo Firmino | 31/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 12/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA. | Reginaldo Firmino; Rodrigo Araripe | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 11/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Reginaldo Firmino | 24/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICAÇÃO N° 22/2022 - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO FIRMINO E RHAISA MENEZES. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Eudes Freitas | 10/03/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA. | Reginaldo Firmino | 17/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 07/2022 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTONIO SOUSA DA SILVA. | Reginaldo Firmino | 17/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICAÇÃO Nº 12/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO JUNTO COM A ENEL E FAÇA MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE FORMOSO, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 10/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICAÇÃO Nº 04/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONTRATE OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SE APOSENTARAM, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO REFORÇO ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA E OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DA CATEGORIA.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino; Tó da Guiomar; Rodrigo Araripe | 03/02/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai | 13/01/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICAÇÃO Nº 134/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS – JOSÉ GAMA DE QUEIROZ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino | 02/12/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICAÇÃO Nº 132/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO MENESES NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino | 02/12/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO Nº 176/2021 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE CATOLÉ DO EVARISTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, AO LADO DO CHAFARIZ DO BATISTA PIABA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 18/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | PROJETO DE LEI Nº 66/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. HUMBERTO BAYMA AUGUSTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 18/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | PROJETO DE LEI Nº 65/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL ALENCAR XAVIER, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 18/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICAÇÃO Nº 126/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ENVIE PARA CÂMARA UM PROJETO CRIANDO O CRED AMIGO MUNICIPAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS, AMBULANTES E FEIRANTES COM RESIDÊNCIA FIXA EM NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino | 11/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICAÇÃO Nº 121/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS NAS SUAS ESPECIALIDADES: ORTOPEDISTA E RADIOLOGISTA EM ULTRASSOM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAELDIO GOMES E REGINALDO FIRMINO | Reginaldo Firmino | 04/11/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | PROJETO DE LEI Nº 61/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | Reginaldo Firmino | 21/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR BRUNO OLIVEIRA BARBOSA. | Reginaldo Firmino | 21/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | PROJETO DE LEI Nº 57/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO DA SILVA. | Reginaldo Firmino | 21/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | PROJETO DE LEI Nº 56/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO. | Reginaldo Firmino | 21/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | PROJETO DE LEI Nº 53/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR THIAGO SÁ PONTE. | Rodrigo; Reginaldo Firmino | 14/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | PROJETO DE LEI Nº 48/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ NA CIDADE DE PACAJUS / CEARÁ, UM BUSTO DO SAUDOSO PADRE CORIOLANO HOLANDA CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 14/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | PROJETO DE LEI Nº 47/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | Reginaldo Firmino | 14/10/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO Nº 155.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO 3 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 16/09/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | REQUERIMENTO N° 139 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ GERALDO FILHO NA LOCALIDADE DE FORMOSO BEM COMO A QUADRA POLIESPORTIVA. | Reginaldo Firmino | 12/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2021 | PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | Reginaldo Firmino; Erlando Lima | 12/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 32/2021 | DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 32.2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | Reginaldo Firmino | 12/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUERIMENTO N° 131 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | Eudes Freitas; Reginaldo Firmino | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | PROJETO DE LEI N° 34 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE. | Ronaldo dos Frios; Reginaldo Firmino | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | PROJETO DE LEI N° 32, DE 27 DE JULHO DE 2021. ATRIBUI TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA VISTA - AMABV. | Reginaldo Firmino | 05/08/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2021 | INDICAÇÃO Nº 95.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO DE PAULO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS | Reginaldo Firmino | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Didão; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Carlinhos da Aldeia; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CLEITON SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 28/2021 | O PROJETO DE Nº 28.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MICHEL MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 27/2021 | PROJETO DE LEI Nº 27.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino | 17/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | PROJETO DE LEI Nº 28.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MICHEL MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 27/05/2021 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | PROJETO DE LEI Nº 27.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 27/05/2021 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2021 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE INCLUA NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, PARA ENTRAREM NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 AS SEGUINTES CATEGORIAS: PADRES; OS MINISTROS DA EUCARISTIA; OS PASTORES EVANGÉLICOS, DIÁCONOS, PRESBÍTEROS E DIRIGENTES DAS IGREJAS SEDIADAS EM PACAJUS. | Reginaldo Firmino | 06/05/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | PROJETO DE LEI Nº 20.2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ A SRA YASMIM DA SILVA FIRMINO. | Reginaldo Firmino | 22/04/2021 | Repassado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2021 | INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO. | Eudes Freitas; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes | 11/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2021 | INDICAÇÃO Nº 57/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE PASCOAL, INICIANDO NA RODOVIA 253 NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. | Reginaldo Firmino | 11/03/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE SO SENHOR TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES. | Reginaldo Firmino | 18/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 004/2021 | PARECER Nº 04/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Reginaldo Firmino | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI Nº 07.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AGOSTINHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, COMUNIDADE DO CUMARU, SENTIDO LESTE OESTE, (RUA DO EX MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL) EM TODA SUA EXTENSÃO. | Reginaldo Firmino | 11/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2021 | INDICAÇÃO Nº 23/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR. | Reginaldo Firmino | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI Nº 05.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 04/02/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI Nº 04.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK. AUTOR VEREADOR REGINALDO FIRMINO. | Reginaldo Firmino | 28/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUERIMENTO Nº 09.2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA | Reginaldo Firmino | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2021 | INDICAÇÃO Nº 15/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSERINDO A FESTA DOS REIS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Reginaldo Firmino | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PARECER: 1/2021 | PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas | 21/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUERIMENTO Nº 03/2021 DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. | Reginaldo Firmino | 14/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENCE A SRA LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES. | Reginaldo Firmino | 14/01/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | Didão; Jairys Camelo; Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira | 30/04/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0083/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO ODILON DE SOUZA LEÃO AGUIAR. | Paulinho da Cavalaria; Tó da Guiomar; Reginaldo Firmino | 14/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0076/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA GERUZA MARIA ALBUQUERQUE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0072/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE). | Cássio do Banguê; Reginaldo Firmino | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0069/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHO. | Reginaldo Firmino | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0066/2019 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Reginaldo Firmino | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0062/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA LÚCIA LAZARO DE VASCONCELOS. | Jair do Sinval; Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA NÚBIA SOARES GIRÃO. | Reginaldo Firmino | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0059/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO. | Reginaldo Firmino; Júnior Chaves | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Luiz da Infornet | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTONIO MADALENA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. | Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Firmino | 05/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0052/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA. | Reginaldo Firmino; Faguim do Pascoal | 05/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR. | Reginaldo Firmino | 05/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO. | Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Didão | 29/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. | Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE MORAIS. | Reginaldo Firmino | 08/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0080/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEODORICO FERREIRA LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO. | Reginaldo Firmino | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Jair do Sinval; Reginaldo Benicio | 01/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. | Jair do Sinval; Braulio Meneses; Reginaldo Firmino | 15/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO. | Reginaldo Firmino; Jair do Sinval | 14/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MATIAS DE SOUSA, NO BAIRRO CROATÁ II. | Reginaldo Firmino; Júnior Chaves | 18/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO. | Didão; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet; Jairys Camelo; Tó da Guiomar; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Helania Lourenço; Reginaldo Benicio; Cieldo do Tico; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APÓS A DECISÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS MANDAR CONFECCIONAR UM BUSTO DO PADRE CORIOLANO HOLANDA CAVALCANTE, PARA COLOCA-LO NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSA CIDADE. | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO CESAR RAMOS. | Reginaldo Firmino | 04/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALEXANDRE OLIVEIRA NOGUEIRA. | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Braulio Meneses | 04/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME NOVO MANGABEIRA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Tó da Guiomar | 04/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE IMPLEMENTE EM PARCERIA COM A ENEL O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DE MANGABEIRA, LIMOEIRO, JARDIM MARAJOARA, CHORÓ SÃO PAULO E COMUNIDADE DOM BOSCO. | Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Reginaldo Firmino; Tó da Guiomar | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Braulio Meneses; Tó da Guiomar; Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico | 25/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PATROCINE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet; Braulio Meneses | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO. | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Cássio do Banguê; Luiz da Infornet; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico; Reginaldo Benicio | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BEIRA AÇUDE, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | Reginaldo Firmino; Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe | 07/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0039/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR. | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira | 22/10/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Jair do Sinval; Tó da Guiomar | 29/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |