| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Jairys Camelo | 25/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO. | Jairys Camelo | 25/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O QUE SEGUE; PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO A DRENAGEM EM TODA ÁREA DO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | Didão; Jairys Camelo | 18/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS. | Didão; Jairys Camelo | 18/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA IMPLANTADO TÚNEL DE DESINFECÇÃO NOS LOCAIS DE ACESSO AS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO LOCAIS QUE HAJA AGLOMERAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jairys Camelo | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | Didão; Jairys Camelo; Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; MARIA FERREIRA GOMES E ABDENAGO GOMES, AMBAS NO CROATÁ I. | Tó da Guiomar; Jairys Camelo | 12/03/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CENTRO E CRUZ DAS ALMAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE CINCO RUAS: EI-LAS: RUA PROF. HERMÍNIA MENDONÇA; RUA GREGÓRIO BARBOSA; RUA RAIMUNDO C LIMA; TRAVESSA GREGÓRIO BARBOSA; RUA JOSÉ PEREIRA CHAVES; | Jairys Camelo | 12/03/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A COMPRA DE NOVOS AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULAS DO NÚCLEO VITORIA HELEN TIMÓTEO. | Paulinho da Cavalaria; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 12/03/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA AMAZONAS, RUA EDMUNDO MATIAS, BEM COMO AS CONTINUAÇÕES DAS RUAS: JOÃO EVANGELISTA E ARTHUR BANDEIRA. | Helania Lourenço; Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria | 27/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BANGUBRAZ, BEM COMO AS RUAS PARALELAS A REFERIDA VIA. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo | 27/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA ESCOLA AUGUSTO DE CARVALHO NO BAIRRO DEDÉ GAMA NESTE MUNICÍPIO. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo | 27/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2020 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SE DIRIGE A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESCOLA HERMÍNIA MENDONÇA NO BAIRRO DA ALDEIA, INCLUINDO A CAIXA DAGUA. | Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA, NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | Paulinho da Cavalaria; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Luiz da Infornet | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ ENVIE PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A REFORMA DAS SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO, E QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO DAS MESMA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS ACERVOS DE LIVROS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SR PREFEITO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A RESTAURAÇÃO GERAL DO POLO DE LAZER DO ALTO DA BOA VISTA. | Cieldo do Tico; Júnior Chaves; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Luiz da Infornet | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE. | Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Rodrigo Araripe; Didão; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Luiz da Infornet | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A V EXA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE DIGNE EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA DO CONVÊNIO COM A UPA, QUE CABE AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 30/01/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS 07 DA MANHÃ. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo; Tó da Guiomar; Júnior Chaves | 23/01/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0117/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ COLÉGIO Á AMPLIAÇÃO E REFORMA TOTAL DO COLÉGIO ARTUR BANDEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA., COM: CONSTRUÇÃO DE SALA PARA OS PROFESSORES; CONSTRUÇÃO DE SALA PARA DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA; CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA; ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, DE INCLUSÃO SOCIAL; REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO. TODAS AS ALTERAÇÕES NO PADRÃO MEC. | Jairys Camelo | 05/12/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0084/2019 | DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jairys Camelo | 21/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA SOLICITAÇÃO: REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA, POR SE TRATAR DE UM BAIRRO POPULOSO, E SEM A MÍNIMA ESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A CALÇAMENTOS, E OUTROS MELHORAMENTOS: RUAS: ZENAIDE FALCÃO; ALBANIZA BENICIO DE CASTRO; ASSIS GAMA; ANTONIO FERNANDES NETO; MARIA RODRIGUES ALENCAR; CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA; DUAS TRAVESSAS, LADO ESQUERDO E LADO DIREITO DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO NO MESMO BAIRRO. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo | 14/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0112/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS CALÇADAS DE PACAJUS AFIM DE TORNA-LAS ACESSÍVEIS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 07/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA COMUNICADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFICIO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM PEDRA TOSCA A RUA BERNARDO VICTOR NO BAIRRO COAÇU (VIA DE ACESSO AO BAIRRO PEDRA BRANCA,) EM TODA SUA EXTENSÃO. | Jairys Camelo | 31/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA: VALDIBERTO CAMILO GOMES RUA: FRANCISCO MARQUES PEREIRA RUA: MANOEL FILIPE DA SILVA RUA: CHICO LIRA TODAS NO BAIRRO BURITI. | Jairys Camelo | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA RUA JOÃO EVANGELISTA ENCONTRO COM A RUA NICE DE OLIVEIRA FREIRE (ARENINHA), SEGUINDO NO BAIRRO PEDRA BRANCA AO CRUZAR A GUARANY E SEGUE NA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, FINALIZANDO NA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO NO BAIRRO BURITI. | Jairys Camelo | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0081/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA. | Reginaldo Benicio; Jairys Camelo; Cássio do Banguê; Helania Lourenço | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ VANDUELLIS GOMES BRITO. | Jairys Camelo; Júnior Chaves | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: RAQUEL NUNES BEZERRA, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO DEDÉ GAMA, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO. | Jairys Camelo | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO O COMUNICANDO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, CALÇADÃO EM REDOR DO CAMPO, PRÓXIMO A RUA FRED SALES E AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTE, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO A DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, ENTRE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TELMA FONTELES E GERALDO MAJELA INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA, ARBORIZAÇÃO. | Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0074/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR GEORGE MARQUES FERREIRA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo; Luiz da Infornet; Paulinho da Cavalaria | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0068/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA VICENÇA BARROSO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cieldo do Tico; Jairys Camelo | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Cássio do Banguê | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0102/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE DO CROATÁ I, DE CRECHE MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CANALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM TAVARES BRAGA, SITUADA NO COMPLEXO TURÍSTICA BEIRA AÇUDE. | Luiz da Infornet; Jairys Camelo | 10/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA DO ALTO DA BOA VISTA, AO LADO DO AÇUDE LUIZ CARLOS. | Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Helania Lourenço | 03/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0062/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA LÚCIA LAZARO DE VASCONCELOS. | Jair do Sinval; Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0097/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA QUINQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO COAÇU (PRÓXIMO AO BAR DA LUCIA). | Cieldo do Tico; Jairys Camelo | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Luiz da Infornet | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA. | Júnior Chaves; Reginaldo Benicio; Jairys Camelo | 05/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS. | Helania Lourenço; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Luiz da Infornet | 29/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS MAIA. | Faguim do Pascoal; Júnior Chaves; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Mateus da Itaipaba | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO. | Jair do Sinval; Faguim do Pascoal; Jairys Camelo | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0043/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO. | Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0087/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE FAÇA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, CRIANDO ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE NA CIDADE, ASSIM PODENDO REDUZIR OU ATÉ ELIMINAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Jairys Camelo | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER AO RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOCA NOGUEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. | Jairys Camelo | 08/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0081/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA. | Mateus da Itaipaba; Isaudi da Mangabeira; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0079/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS E DOS PERMISSIONÁRIOS, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE: CEREAIS E A PARTE EXTERNA DE TODOS OS LADOS; VARIEDADES; FRUTAS E VERDURAS; ARTESANATO; CONFECÇÕES ETC. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PREFERIVELMENTE PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: RUA: FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ. RUA: CARLITO LOPES RUA: MONSENHOR CORIOLANO. RUA: JOÃO BATISTA COSTA SILVA. TODAS NO BAIRRO CROATA II. | Jairys Camelo | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A MACAVI POR UMA FAIXA ELEVADA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DA PAZ GUEDES DANTAS SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INTERLIGA OS CONJUNTOS GERALDO MAGELA E TELMA FONTELES. | Cieldo do Tico; Jairys Camelo | 30/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA JOÃO MIGUEL DE SOUSA, BEM COMO DAS RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA 2, PRÓXIMO Á EMBRAPA. | Júnior Chaves; Jairys Camelo | 30/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0064/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DOS ANIMAIS. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira | 07/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0062/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI. | Jairys Camelo; Cássio do Banguê | 07/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0058/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM INDICAR A V EXA QUE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO 1 – CRECHE, DO BAIRRO CROATÁ II, TENHA A DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA. | Didão; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 16/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0057/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BURITI. | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 16/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0056/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NAÍDE COSTA MENESES. | Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Cássio do Banguê; Jairys Camelo | 15/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0053/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. | Braulio Meneses; Jairys Camelo | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REPASSE PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS E CONCURSADOS LOTADOS NAS UBS DE PACAJUS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUALMENTE NÃO RECEBEM. | Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Helania Lourenço | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SENHORA NEIVA DA SILVA GONÇALVES. | Júnior Chaves; Jairys Camelo | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FÁBIO COUTINHO PEREIRA. | Didão; Jairys Camelo; Braulio Meneses | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2019 | DENOMINA DE RUA OGENIS ALVES BRILHANTE, A VIA QUE INICIA NA BR 116, BAIRRO COAÇU SEGUINDO PELA ORLA DO AÇUDE ERERÉ, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Braulio Meneses; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Jair do Sinval; Cássio do Banguê; Júnior Chaves | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA VICENTE ALVES PINHEIRO, RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, RUA MARIA NASCIMENTO BRAGA, RUA LUIZ BRAGA GERÔNIMO E RUA FRANCISCO JARDILINO, COMO TAMBÉM AS RUAS QUE FICAM ENTRE AS RUAS: MARIA DO NASCIMENTO E FRANCISCO JARDILINO, POIS ESSAS AINDA NÃO TEM DENOMINAÇÃO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ I. | Jairys Camelo | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0050/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS A DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A LIGA DESPORTIVA DE PACAJUS, A QUAL FUNCIONARÁ TAMBÉM A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE JOGOS AMADORES. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo | 02/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E APÓS ESTA DELIBERAÇÃO, COMUNICAR OFICIALMENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTE RUAS DO BECO DO SINAL, NO BAIRRO COAÇU. RUA FRANCISCO INÁCIO DA COSTA; RUA DANE CHARLES DA SILVA | Tó da Guiomar; Jairys Camelo; Cássio do Banguê | 02/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0049/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ITAIPABA, COM CANTEIRO CENTRAL, CICLO FAIXA, PARADA DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM SUA EXTENSÃO. | Júnior Chaves; Jairys Camelo | 01/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Jair do Sinval; Reginaldo Benicio | 01/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0047/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. SUGERE AO SR PREFEITO MUNICIPAL BRUNO FIGUEIREDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PARA PACAJUS. | Jairys Camelo; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Cássio do Banguê | 01/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0046/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 12, INCISO IX E X, OS QUAIS FORAM ACRESCIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 À LEI 9.394/1996 | Helania Lourenço; Jairys Camelo; Jair do Sinval | 26/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Cieldo do Tico; Jairys Camelo | 26/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0044/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESAÚ NOGUEIRA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA PRÓPRIA ESCOLA. | Jairys Camelo | 20/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0042/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E FUNDAMENTADA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REPARADAS AS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS, PREFERENCIALMENTE NAS VIAS ONDE SE ENCONTRAM AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BANCOS. | Jairys Camelo; Júnior Chaves; Helania Lourenço | 15/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2019 | O VEREADOR ABAIXA ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE VIGILANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ESTA MEDIDA SE ESTENDENDO TAMBÉM AS ESCOLAS PARTICULARES. | Tó da Guiomar; Jairys Camelo; Cássio do Banguê; Júnior Chaves | 15/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR ESTA DELIBERAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS. REQUER DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO; DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: JOSÉ LEITE; JOSÉ MACHADO; TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO; MAMEDE NOGUEIRA; E GUARANI. | Jairys Camelo | 15/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. EXPEDITO CHAVES, COM PISTA PARA COOPER, QUADRA PARA VÔLEI, PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL, PRODUÇÃO DE MUDAS, PAISAGISMO, ACADEMIA “AR LIVRE” , LAGO ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Cieldo do Tico; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGAS E CARREIRAS. | Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Cieldo do Tico | 07/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PÓS GRADUADOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Braulio Meneses; Helania Lourenço; Cieldo do Tico; Reginaldo Benicio | 27/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DE V EXA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A CAGECE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA BENTO NEPOMUCENO (ESTRADA DO ZÉ BENTO) E RUA MARTINS BARBOSA DA SILVA, TODAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. | Jairys Camelo | 19/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DA RUA: SILVIA FELIPE, CONHECIDA TAMBÉM COMO BECO DO ZÉ DOÍA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | Jairys Camelo; Cieldo do Tico | 19/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: JERCIANA GOMES SAMPAIO; MARIA JOSÉ DA SILVA; TRAVESSA CEL. CÍCERO NOGUEIRA; ANTÔNIO ALVES FILHO; FRANCISCO SABINO FILHO; FRANCISCO DE PAULO; JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA; FRANCISCO PEDRO DA COSTA; FRANCISCO BRAGA MARINHO; FRANCISCO SABINO MACIEL NETO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. | Jairys Camelo; Isaudi da Mangabeira; Braulio Meneses; Júnior Chaves | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS, FARMACÊUTICO E NUTRICIONISTA. | Braulio Meneses; Jairys Camelo; Cássio do Banguê; Helania Lourenço | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO. | Didão; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet; Jairys Camelo; Tó da Guiomar; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Helania Lourenço; Reginaldo Benicio; Cieldo do Tico; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EM COLÉGIOS, PRAÇAS PÚBLICAS, E ÁREAS DE LAZER, PARA ATENDER CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS. | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PREFERIVELMENTE PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: ANACLETO SOUSA MAIA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA VALDIBERTO CAMILO GOMES, RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA ANTONIO GERMANO DE SOUSA. | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DA LAMA, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA, COM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUIOSQUES PADRÃO BEIRA AÇUDE, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, E UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O QUE O AMBIENTE REQUER. | Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Luiz da Infornet | 04/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MANGABEIRA. | Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 04/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE IMPLEMENTE EM PARCERIA COM A ENEL O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DE MANGABEIRA, LIMOEIRO, JARDIM MARAJOARA, CHORÓ SÃO PAULO E COMUNIDADE DOM BOSCO. | Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Reginaldo Firmino; Tó da Guiomar | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA BÍBLIA E FAÇA UM PALCO COBERTO PARA EVENTOS. | Jair do Sinval; Jairys Camelo; Júnior Chaves; Braulio Meneses | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, BEM COMO OS UNIVERSITÁRIOS. | Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Júnior Chaves | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Braulio Meneses; Tó da Guiomar; Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico | 25/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE (BR116) COM A AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS. | Jairys Camelo | 23/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA ARTUR BANDEIRA, INICIANDO NO CHAFARIZ DO BECO DO SINAL ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA. | Júnior Chaves; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 22/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO O QUE SEGUE; PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO EM TODA ÁREA DO BAIRRO PLANALTO POPULAR. | Jairys Camelo; Júnior Chaves | 22/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A V EXA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE DIGNE EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA DO CONVÊNIO COM A UPA, QUE CABE AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo | 22/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTUR BANDEIRA, NO BAIRRO COAÇU, INICIANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZUZU ATÉ A EXTREMA DO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BECO DO SINAL. | Júnior Chaves; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 22/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM LOCAL PARA RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS DE RUA. | Cássio do Banguê; Jair do Sinval; Jairys Camelo | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALDEIA PARK. | Tó da Guiomar; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO BANGUÊ. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS FISIOTERÁPICOS DESENVOLVIDOS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, INCLUINDO PISCINA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER UM ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE EXCELÊNCIA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo; Júnior Chaves; Tó da Guiomar; Luiz da Infornet | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO (MATADOURO) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Júnior Chaves; Cássio do Banguê; Braulio Meneses; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO. | Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Cássio do Banguê; Luiz da Infornet; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico; Reginaldo Benicio | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU DE PREFERÊNCIA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BURITI: 1.BENTO NEPOMUCENO ( ESTRADA DO ZÉ BENTO); 2. MARIO CORIOLANO PONTES; 3. OSCAR FERNANDES DE SOUSA; 4. MANOEL CAPONGA; 5. PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA; 6. RAIMUNDA LUZIA; 7. MANOEL ESMERO; 8. RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA; 9. JOSÉ WELLINGTON FAÇANHA; 10. MARTINS BARBOSA DA SILVA. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: 1 – RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA 2- FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO 3- EURÍPEDE VASCONCELOS | Helania Lourenço; Jairys Camelo | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BEIRA AÇUDE, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | Reginaldo Firmino; Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe | 07/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ CAMPELO, BANGUÊ II EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo | 04/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO E SETORIZAÇÃO DAS BANCAS, COM MAPAS DA PLANTA DA FEIRA LIVRE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E PLACAS SINALIZANDO CADA SETOR, A IMPLANTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPA A CADA 25 BANCAS DA FEIRA DE PACAJUS, BEM COMO, SEGURANÇA ANTES, DURANTE E DEPOIS DA FEIRA. | Jairys Camelo | 11/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA. | Jairys Camelo; Isaudi da Mangabeira; Helania Lourenço; Diê Silva; Cieldo do Tico; Chico Carlos | 11/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO DEDÉ GAMA: • ALBANIZA BENICIO DE CASTRO • ZENAIDE FALCÃO • LUIZ NERIS • ANA GAMA NOGUEIRA • CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA | Jairys Camelo | 04/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO; RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA; BEATRIZ CONRADO; TRAVESSA SÃO FRANCISCO (CONTINUAÇÃO DA AV. ECILIA LOPES); LOCALIZADAS NO BAIRRO BURITI, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO | Jairys Camelo | 27/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM SEGUNDA OPÇÃO PEDRA TOSCA NAS RUAS: CARNEIRO GIRÃO; RAQUEL NUNES BEZERRA, EURIDES VASCONCELOS, CÍCERO GAMA; ANA GAMA, BENUÁ FERREIRA, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO | Jairys Camelo; Jair do Sinval | 27/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU, BEM COMO A LIMPEZA EM TODA SUA EXTENSÃO | Chico Carlos; Jairys Camelo; Diê Silva | 27/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI. | Jairys Camelo | 27/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À ABERTURA DE UMA RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA NA ESTRADA DO TUCUM PASSANDO POR DENTRO DO LOTEAMENTO DO SHOPPING VIRAMAR LIGANDO A BR 116. | Jairys Camelo | 09/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CRIE ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) ROTATIVO NAS PRAÇAS DO CENTRO, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM ALGUNS TRECHOS DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, BEM COMO, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS LOCAIS NECESSÁRIOS DE NOSSA CIDADE. | Jairys Camelo; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS DE CÂNCER, PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE DIÁRIO AOS MESMOS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS | Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Luiz da Infornet; Cássio do Banguê; Eudes Freitas; Faguim do Pascoal; Tó da Guiomar; Helania Lourenço | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA A REFORME E AMPLIAÇÃO PARA PADRÕES OFICIAIS TAMANHOS OFICIAIS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ALBA LARANJEIRA E ARACI GONZAGA. | Jairys Camelo; Eudes Freitas; Jair do Sinval | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CRIE DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS PORTADORAS DA DIABETES MELLITUS, DENOMINADO “CASA DO DIABÉTICO”. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo; Tó da Guiomar; Helania Lourenço | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: RAIMUNDA MATIAS DE SOUZA; DORALICE MARQUES DA SILVA; CARMÉLIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS; MARIA GLORIA DE QUEIROZ; ANTÃO HOLANDA DA SILVA; EVANDRO BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM TAVORES BRAGA; ALCIR NOGUEIRA VASCONCELOS; LUIZ MENDES XAVIER; FRANCISCO MENDES XAVIER E LUIZ BENTO DA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ | Eudes Freitas; Jairys Camelo | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE. | Eudes Freitas; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CROATÁ II, SENDO ELAS: TENENTE MARIO TELES; CARLITO LOPES; SEBASTIÃO NOGUEIRA; FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA; ARCELINO AGUIAR; LUIZ BRAGA; JOSÉ BATISTA DE MATOS; NEUSA MARQUES DE SOUSA; MONTEMOR; RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO; LUÍZA FREIRE DA SILVA | Jairys Camelo | 05/06/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA CARLOS JEREISSATI, ADAPTANDO O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DA PATINAÇÃO. | Jairys Camelo | 21/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval | 14/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ASSEGURAR A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORAS E ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS DAS SUAS RESIDÊNCIAS. | Jairys Camelo; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe; Luiz da Infornet | 10/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO NAS RUAS JOSÉ FRANCISCO DA COSTA E PEDRO JUSTINO DA COSTA, NO BAIRRO ALDEIA | Jairys Camelo | 10/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ | Jairys Camelo | 10/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR UM PROJETO DE LEI PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO E SEU HORÁRIO DE TRABALHO, LOTADO EM CADA UNIDADE, BEM COMO, NA EVENTUALIDADE DE FALTA DO PROFISSIONAL, JUSTIFICADA OU NÃO, SER AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL, O MOTIVO DE AUSÊNCIA E SE IMPLICARÁ EM DESCONTO SALARIAL. | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 02/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DA RUA SEBASTIÃO TEREZA (PRÓXIMO A MALOCA DOS BRILHANTES) E MIGUEL BRILHANTE (ENTRADA DO BEIRA- AÇUDE), AMBAS NO BAIRRO CROATÁ II. | Jairys Camelo | 10/04/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE ELABORE E PROCEDA UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E BUSQUE IMPLANTAR UMA USINA DE REAPROVEITAMENTO OU RECICLAGEM DESSES RESÍDUOS, ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICA/PRIVADA. | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 20/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS | Jair do Sinval; Jairys Camelo | 17/01/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBIUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FRANCISCO MENEZES E MANOEL DE SOUZA FALCÃO. | Jairys Camelo | 14/12/2017 | 1° Votação | #27ae60 |