| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO A DRENAGEM COM MANILHAS NA RUA CÍCERO VIEIRA PEREIRA (BECO DA LAVANDERIA), BAIRRO COAÇU. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 18/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, BAIRRO BURITI. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 18/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA. INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PACAJUS. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 04/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE: REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE TUCUM. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2020 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2020 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SE DIRIGE A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL CIENTIFICANDO-O DESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESCOLA CARLOS JEREISSATI NO BAIRRO DO TUCUM. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 27/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NA LOCALIDADE DE TUCUM. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 27/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SR PREFEITO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A RESTAURAÇÃO GERAL DO POLO DE LAZER DO ALTO DA BOA VISTA. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ I, PERFAZENDO UM TOTAL DE SEIS RUAS: EI-LAS: RUA JUSTINIANO REGO; RUA JOSÉ LAURINDO RUA ACELINO NOGUEIRA; RUA FREI ANTONINO; RUA ANTONIO DE DEUS; RUA LUIZA BRAGA. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 23/01/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DELIBERADO FAVORÁVEL, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL REIVINDICANDO ASFALTO PARA A RUA EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO,(CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO DO BURITI, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 14/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À REFORMA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE CARAÚBAS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA ENCANAÇÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DA DONA SOCORRO. | Francisco Paulo Nunes | 31/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO O COMUNICANDO. REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, CALÇADÃO EM REDOR DO CAMPO, PRÓXIMO A RUA FRED SALES E AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTE, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO A DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, ENTRE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TELMA FONTELES E GERALDO MAJELA INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA, ARBORIZAÇÃO. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0068/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA VICENÇA BARROSO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0098/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA COHAB, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE LED. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0097/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA QUINQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO COAÇU (PRÓXIMO AO BAR DA LUCIA). | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DO OUVIDO O PLENÁRIO, E APROVADO, ENVIAR OFICIO COMUNICANDO AO SR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE TUCUM COM TODA INFRAESTRUTURA: CALÇADAS, ACADEMIA. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 08/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0081/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA. | Raimundo Mateus Neto | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E CHAFARIZ, NO POVOADO ALTO DO ESTRELA. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 06/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INTERLIGA OS CONJUNTOS GERALDO MAGELA E TELMA FONTELES. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 30/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0065/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, O NOME DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, PARA DENOMINAR O CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 16/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE. REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Francisco Jairys Oliveira Dantas e Francisco Paulo Nunes | 01/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 26/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. EXPEDITO CHAVES, COM PISTA PARA COOPER, QUADRA PARA VÔLEI, PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL, PRODUÇÃO DE MUDAS, PAISAGISMO, ACADEMIA “AR LIVRE” , LAGO ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGAS E CARREIRAS. | Helania Maria Lourenço Bezerra | 07/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PÓS GRADUADOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Luiz Alves de Oliveira | 27/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO VEM SE DIRIGIR A V EXA, NO SENTIDO DE QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER A MUNICIPALIDADE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ASFALTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A RUA NAÍDE COSTA MENESES, AO LADO DA EMPRESA SULIVAN, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NAÍDE COSTA MENESES ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA DO ROBERTO FEITOSA AO FINAL DO BAIRRO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO. | Lidocassio Honorato da Silva | 26/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PREFERENCIALMENTE EM PARALELEPÍPEDO DA RUA: SILVIA FELIPE, CONHECIDA TAMBÉM COMO BECO DO ZÉ DOÍA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | Francisco Jairys Oliveira Dantas | 19/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE LUIZ CARLOS. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 08/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO. | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DA LAMA, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA, COM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUIOSQUES PADRÃO BEIRA AÇUDE, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, E UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O QUE O AMBIENTE REQUER. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 04/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA ENTRETENIMENTO NA COMUNIDADE DE TUCUM. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO TUCUM. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | Reginaldo Firmino Bento | 25/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PARA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO BECO DO SINAL. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 21/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN | Reginaldo Firmino Bento | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO. | Reginaldo Firmino Bento | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BEIRA AÇUDE, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS. | Reginaldo Firmino Bento | 07/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR “BOM PRATO” NA COZINHA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE BENEFICIARIA DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA, QUE RECEBAM ATÉ R$89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) MENSAIS, GARANTINDO ATÉ 03 REFEIÇÕES DIÁRIAS NO ALMOÇO PARA CADA FAMÍLIA, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E A BAIXO CUSTO. | Francisco Paulo Nunes | 03/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA CRIADO UM POSTO VETERINÁRIO PARA ATENDER OS ANIMAIS E ABRIGAR OS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE. | Rodrigo Menezes Araripe | 14/11/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA. | Francisco Jairys Oliveira Dantas | 11/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À ABERTURA DA RUA RAIMUNDO CORREIA LIMA, INICIANDO PRÓXIMO AO LICEU E TERMINANDO NA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, AO LADO DA PRONTOCAR | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 08/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAÍDE COSTA MENEZES ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA ROBERTO FEITOSA. | Francisco Lucieldo Muniz da Silva | 08/02/2018 | Aprovado | #27ae60 |