| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2020 | A VEREADORA SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA. SOLICITAR QUE DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTA CASA DO POVO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL O COMUNICANDO OFICIALMENTE. A VEREADORA REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DOS PAIS QUE É O NÃO FECHAMENTO DA CRECHE PEDRO FILOMENO NO BAIRRO BANGUÊ. | Helania Lourenço | 04/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE INSTALEM TENDAS COM CADEIRAS EM FRENTE A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO REALIZEM A ORGANIZAÇÃO DA FILAS PARA QUE AS PESSOAS OBEDEÇAM O DISTANCIAMENTO MÍNIMO. | Helania Lourenço | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTATO TELEFÔNICO PARA ORIENTAÇÃO E TIRAR DÚVIDAS DA POPULAÇÃO REFERENTE AO CORONAVÍRUS. | Helania Lourenço | 07/05/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZE E EXECUTE O PROJETO SOCIOAMBIENTAL “MULHERES DE LINHA”. | Helania Lourenço | 12/03/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A COMPRA DE NOVOS AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULAS DO NÚCLEO VITORIA HELEN TIMÓTEO. | Paulinho da Cavalaria; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 12/03/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA AMAZONAS, RUA EDMUNDO MATIAS, BEM COMO AS CONTINUAÇÕES DAS RUAS: JOÃO EVANGELISTA E ARTHUR BANDEIRA. | Helania Lourenço; Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria | 27/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO. REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA ESCOLA NELY GAMA NOGUEIRA NA COMUNIDADE DA BASE, BEM COMO DOS CHAFARIZES DA COMUNIDADE. | Helania Lourenço | 27/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SR PREFEITO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A RESTAURAÇÃO GERAL DO POLO DE LAZER DO ALTO DA BOA VISTA. | Cieldo do Tico; Júnior Chaves; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Luiz da Infornet | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2020 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE. | Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Rodrigo Araripe; Didão; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Luiz da Infornet | 13/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA FEIRAART, QUE ACONTECIA NA PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR E DA FEIRACENTER QUE ACONTECIA NA RODOVIÁRIA. | Helania Lourenço | 06/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2020 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS. | Helania Lourenço; Jair do Sinval | 06/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A V EXA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE DIGNE EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA DO CONVÊNIO COM A UPA, QUE CABE AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 30/01/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: 1 – RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA 2- FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO 3- EURÍPEDE VASCONCELOS | Helania Lourenço | 16/01/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUZA, BAIRRO BURITI. | Helania Lourenço | 16/01/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS OFICIAR O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Helania Lourenço | 05/12/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0115/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL, BEM COMO OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE. | Helania Lourenço | 05/12/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SOLICITAR A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO. REQUEREM OS VEREADORES QUE A MUNICIPALIDADE AUTORIZE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. | Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Reginaldo Benicio; Paulinho da Cavalaria | 31/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0104/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTÁDIO JOÃO RONALDO. | Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Paulinho da Cavalaria; Luiz da Infornet; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio | 31/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF DO ANO DE 1998 A 2007 OU DE QUALQUER PERÍODO PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DE TAIS RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEIS FEDERAIS E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL | Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE ITAIPABA, MANGABEIRA, CROATA I, BURITI E BANGUÊ I POSSAM FUNCIONAR 24 HORAS. | Júnior Chaves; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0081/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA. | Reginaldo Benicio; Jairys Camelo; Cássio do Banguê; Helania Lourenço | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0105/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJAM RETORNADOS PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES OS QUATRO MÉDICOS PLANTONISTAS. | Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Paulinho da Cavalaria; Luiz da Infornet; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio | 24/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0070/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCELO CUNHA DA PAZ. | Helania Lourenço; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Cássio do Banguê | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0101/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO. | Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe | 17/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA. | Helania Lourenço | 10/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS PARA DAR SUPORTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Júnior Chaves; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe | 10/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE FAÇA A REVISÃO JUNTO COM A PROCURADORIA NA LEI Nº536/2018, E SE POSSÍVEL REVOGUE OU VETE OS ARTIGOS QUE TEM INDÍCIOS OU QUE ESTÃO ATRIBULADOS A REALIZAR COBRANÇAS A POPULAÇÃO. | Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe | 03/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE; REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, A DIFERENÇA SALARIAL DOS GUARDAS CIVIL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS SOBRE A PORCENTAGEM DE 35,27%. | Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe | 03/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA DO ALTO DA BOA VISTA, AO LADO DO AÇUDE LUIZ CARLOS. | Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Helania Lourenço | 03/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0100/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU DECRETO QUE REVOGUE O DECRETO DE Nº149/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018. QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DOS TRATORES (USO DE MAQUINAS PUBLICAS MUNICIPAIS) PARA ARADAGEM E ROÇAGEM DE TERRENOS, PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS PRODUTORES DE BAIXA RENDA. | Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe | 03/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0096/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).” | Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Luiz da Infornet | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0095/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS, O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, BENEFICIADOS ATRAVÉS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, COM DESTINO AS CIDADES DE FORTALEZA E HORIZONTE, ONDE ATUALMENTE DISPOMOS DE 1200 VAGAS, DE ACORDO COM A LEI Nº395/2015, SENDO INTERESSANTE SE CRIAR NO MÍNIMO MAIS 300 VAGAS, TOTALIZANDO 1500 VAGAS. | Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Reginaldo Benicio; Helania Lourenço; Rodrigo Araripe; Luiz da Infornet | 19/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS. | Helania Lourenço; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Luiz da Infornet | 29/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2019 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUSPENDA POR 90 DIAS AS APLICAÇÕES DE MULTAS NO MUNICÍPIO E QUE NESSE PERÍODO PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANSITO. | Helania Lourenço; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria | 15/08/2019 | Reprovado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0043/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO. | Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0086/2019 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE; INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO OU LEVANTAMENTO NA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA). | Júnior Chaves; Helania Lourenço; Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria | 15/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0082/2019 | OS VEREADORES INFRA ASSINADOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, FUNDAMENTADOS NOS ARTS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ATENDENDO AOS APELOS DA POPULAÇÃO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A REVOGAÇÃO DA LEI 536/2018, EM TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS. | Helania Lourenço; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira | 01/08/2019 | Reprovado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0081/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA. | Mateus da Itaipaba; Isaudi da Mangabeira; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Paulinho da Cavalaria | 01/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves | 13/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira | 06/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0072/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU. | Didão; Cássio do Banguê; Reginaldo Benicio; Helania Lourenço; Júnior Chaves | 06/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0071/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLO FAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. | Didão; Cássio do Banguê; Jair do Sinval; Helania Lourenço; Rodrigo Araripe | 30/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0070/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS (COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL). | Rodrigo Araripe; Jair do Sinval; Helania Lourenço | 30/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0060/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A READEQUAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. | Rodrigo Araripe; Helania Lourenço | 30/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0058/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM INDICAR A V EXA QUE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO 1 – CRECHE, DO BAIRRO CROATÁ II, TENHA A DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA. | Didão; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 16/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REPASSE PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS E CONCURSADOS LOTADOS NAS UBS DE PACAJUS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUALMENTE NÃO RECEBEM. | Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Helania Lourenço | 09/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO. | Helania Lourenço | 08/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0046/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 12, INCISO IX E X, OS QUAIS FORAM ACRESCIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 À LEI 9.394/1996 | Helania Lourenço; Jairys Camelo; Jair do Sinval | 26/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0042/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E FUNDAMENTADA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REPARADAS AS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS, PREFERENCIALMENTE NAS VIAS ONDE SE ENCONTRAM AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BANCOS. | Jairys Camelo; Júnior Chaves; Helania Lourenço | 15/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TERRENO DO ANTIGO IBAMA LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. EXPEDITO CHAVES, COM PISTA PARA COOPER, QUADRA PARA VÔLEI, PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL, PRODUÇÃO DE MUDAS, PAISAGISMO, ACADEMIA “AR LIVRE” , LAGO ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | Cieldo do Tico; Jair do Sinval; Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0037/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE PACAJUS – CE, EM ESPECIAL OS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGAS E CARREIRAS. | Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Braulio Meneses; Cieldo do Tico | 07/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Helania Lourenço; Cássio do Banguê; Jair do Sinval | 01/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PÓS GRADUADOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. | Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Braulio Meneses; Helania Lourenço; Cieldo do Tico; Reginaldo Benicio | 27/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS, FARMACÊUTICO E NUTRICIONISTA. | Braulio Meneses; Jairys Camelo; Cássio do Banguê; Helania Lourenço | 12/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2019 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO. | Didão; Isaudi da Mangabeira; Luiz da Infornet; Jairys Camelo; Tó da Guiomar; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Helania Lourenço; Reginaldo Benicio; Cieldo do Tico; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe | 05/02/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE IMPLEMENTE EM PARCERIA COM A ENEL O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DE MANGABEIRA, LIMOEIRO, JARDIM MARAJOARA, CHORÓ SÃO PAULO E COMUNIDADE DOM BOSCO. | Júnior Chaves; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Reginaldo Firmino; Tó da Guiomar | 29/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS. | Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Braulio Meneses; Tó da Guiomar; Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Paulinho da Cavalaria; Cieldo do Tico | 25/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA ARTUR BANDEIRA, INICIANDO NO CHAFARIZ DO BECO DO SINAL ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA. | Júnior Chaves; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 22/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTUR BANDEIRA, NO BAIRRO COAÇU, INICIANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZUZU ATÉ A EXTREMA DO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BECO DO SINAL. | Júnior Chaves; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 22/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: 1 – RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA 2- FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO 3- EURÍPEDE VASCONCELOS | Helania Lourenço; Jairys Camelo | 15/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR “BOM PRATO” NA COZINHA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE BENEFICIARIA DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA, QUE RECEBAM ATÉ R$89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) MENSAIS, GARANTINDO ATÉ 03 REFEIÇÕES DIÁRIAS NO ALMOÇO PARA CADA FAMÍLIA, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E A BAIXO CUSTO. | Paulinho da Cavalaria; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Braulio Meneses; Isaudi da Mangabeira; Cássio do Banguê; Helania Lourenço; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Reginaldo Benicio | 03/01/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES, TACHÃO PARA SINALIZAÇÃO (TARTARUGA) E SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ÁREA ESCOLAR, COM LIMITE DE VELOCIDADE, EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SOTERO DE MOURA. | Helania Lourenço | 27/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ JURANDIR, ATRÁS DO CHAFARIZ E AO LADO DA CASA DO SENHOR ZECA DANTAS. | Helania Lourenço; Cássio do Banguê | 25/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0038/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS QUE ELABORE UMA RESOLUÇÃO CRIANDO UM SERVIÇO DE “BALCÃO DO CIDADÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | Helania Lourenço | 25/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0035/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA. | Jairys Camelo; Isaudi da Mangabeira; Helania Lourenço; Diê Silva; Cieldo do Tico; Chico Carlos | 11/09/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS DE CÂNCER, PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE DIÁRIO AOS MESMOS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS | Rodrigo Araripe; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Luiz da Infornet; Cássio do Banguê; Eudes Freitas; Faguim do Pascoal; Tó da Guiomar; Helania Lourenço | 07/08/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CRIE DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS PORTADORAS DA DIABETES MELLITUS, DENOMINADO “CASA DO DIABÉTICO”. | Cássio do Banguê; Jairys Camelo; Tó da Guiomar; Helania Lourenço | 31/07/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR UM PROJETO DE LEI PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO E SEU HORÁRIO DE TRABALHO, LOTADO EM CADA UNIDADE, BEM COMO, NA EVENTUALIDADE DE FALTA DO PROFISSIONAL, JUSTIFICADA OU NÃO, SER AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL, O MOTIVO DE AUSÊNCIA E SE IMPLICARÁ EM DESCONTO SALARIAL. | Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Helania Lourenço | 02/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |