| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BASE, EM PACAJUS,CE. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 12/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 36/2026 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA RAIMUNDO PEREIRA E RUA SILVIO FELIPE, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO COAÇÚ, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 12/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 22/2026 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O GINÁSIO DA PAULICÉIA À CE 253, NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA, PACAJUS, CE. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 05/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2026 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURIMATÃ AO UMARÍ, EM PACAJUS,CE. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 05/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2025 | DENOMINA DE E.M.T.I. QUILOMBOLA RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 13/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2025 | DENOMINA DE E.M.T.I. RAIMUNDO AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI GAMA NOGUEIRA ,LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JÚLIA E TIA NAZARÉ . | Odaliana Alves de Oliveira | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2025 | REQUER UMA BASE COM CAIXA D'ÁGUA NA RUA JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS (POÇO DO ZÉ CLELSO), QUE FICA SITUADO NA LOCALIDADE DA BASE. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA D'ÁGUA NA RUA HAMILTON RUFINO NO POÇO DO DIM NO DISTRITO DE UMARI DE BAIXO. | Francisco Evilásio Rodrigues de Oliveira | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. | Raimundo Mateus Neto | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM UMA CAIXA D´ÁGUA NO POÇO DA VALDISIA NA RUA FRANCISCO GUILHERME DOS SANTOS. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CHAFARIZ DO AROLDO EM UMARÍ DE BAIXO. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 28/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O REAJUSTE SALARIAL DA EQUIPE QUE CUIDA DOS POÇOS. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 05/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | REQUER A REFORMA DA UBS QUILOMBOLA DA BASE | Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Odaliana Alves de Oliveira | 29/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | REQUER AO PODER AO EXECUTIVO UM LOCAL, NA PRAÇA DO CENTRO, DESTINADO À PRÁTICA DE CAPOEIRA. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 15/05/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS BERNOA FERREIRA, TRAV. AMÉLIA, RUA CÍCERO GAMA E RUA ANA GAMA, NO BAIRRO DEDÉ GAMA. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA DO CAMPO, RUA DO BILLU E RUA JUSTINO SOARES. AMBAS NO BAIRRO CURIMATÃ, TAMBÉM CONHECIDO COMO MULAMBAL NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS UMARI DO MEIO, UMARI DE BAIXO E ENTRADA DA RUA CURIMATÃ, AMBAS NA LOCALIDADE DE UMARI NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: EVILAZIO DA LUZ, | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2025 | REQUER AO PREFEITO DE PACAJUS QUE A ESCOLA FRANCISCO COSMO DA SILVA NA LOCALIDADE DE UMARI DEIXE DE SER ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA; QUE PASSE PARA SER UMA ESCOLA INTEGRAL FRANCISCO COSMO DA SILVA, COM O SEGUINTE CORPO TÉCNICO, DIRETORIA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, SECRETÁRIO ESCOLAR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Bruno Nogueira Figueiredo, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Raimundo Mateus Neto | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA ISENTAR DE IPTU OS IMÓVEIS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, José Evandier da Silva e Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA. | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA OU BLOQUETE NA RUA ZEZINHO HONÓRIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE AREIAS EM ITAIPABA | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Mateus Neto | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DOS PEIXES E CONFECÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 23/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL E APARELHOS DE GISNÁTICA NO BAIRRO CURIMATÃ. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Bruno Nogueira Figueiredo e Raimundo Mateus Neto | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DO PSF AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE UMARI. | Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira | 10/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU PEDRA TOSCA NA RUA DO FOGO QUE FICA NA LOCALIDADE DE ITAIPABA. | Francisco Eudes de Freitas Correia, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Mateus Neto | 09/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BASE. | Odaliana Alves de Oliveira, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Ronaldo Maia Martins | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |