| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIO: 0020/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARTA MARIA VIEIRA DA SILVA. | Antonio Nepomuceno Pereira | 12/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 49/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odaliana Alves de Oliveira | 05/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Firmino Bento e Antonio Nepomuceno Pereira | 12/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 24/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU BLOQUETE NA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO CUMARU EM PACAJUS, CE. | Antonio Nepomuceno Pereira | 05/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2026 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, RUA GERARDO GIRÃO, RUA MANOEL ANDRENALINO DA SILVA, RUA MARIA RAIMUNDA E RUA JOÃO SENA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nepomuceno Pereira | 05/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO - AUGUSTO ARARIPE FILHO, COM UMA QUADRA NO PADRÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nepomuceno Pereira | 04/12/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 04/12/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2025 | DENOMINA A RUA LUZIA DE FÁTIMA MAIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nepomuceno Pereira | 27/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS ALUÍZIO GONÇALVES LOUREDO E RUA JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK. | Alaeldio Gomes Agostinho Amorim | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE O BANGUÊ II E A VILA DIOGO. | Francisco Carvalho Aguiar Júnior | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGO DANTAS DE FREITAS SAMPAIO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Nepomuceno Pereira | 06/11/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA PAULICÉIA, INCLUINDO PASSAGEM MOLHADA COM INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. | Raimundo Mateus Neto | 30/10/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BASÍLIO FILHO, RUA TEODORICO FERREIRA LIMA E RUA AGENOR FERREIRA MAIA, NA LOCALIDADE DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA; MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA; FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES DA SILVA, RUA; WILSON ALVES ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJEÚ. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 67/2025 | REQUER A REFORMA EMERGENCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE PACAJUS. | Antonio Nepomuceno Pereira | 20/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2025 | REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA COSTA FREITAS (BECO DA MARIA GROSSA) INCLUIDO AS TRAVESSAS, NO BAIRRO CROATÁ 1 NA FORMA QUE INDICA. | Ronaldo Maia Martins, Odaliana Alves de Oliveira e Antonio Nepomuceno Pereira | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. | Antonio Nepomuceno Pereira, Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Marcelo Bezerra da Cunha Filho | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |