| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO MUNICIPAL BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA | Juninho do Gaminha; Reginaldo Firmino | 14/08/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Fabi Carvalho | 12/06/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Fabi Carvalho | 10/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA. | Didão; Ricardo Motos; Juninho do Gaminha; Cristina Rocha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Rodrigo; Ronaldo dos Frios; Ronielly da Aldeia | 22/08/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | INDICA AS HOMENAGEADAS PARA A COMENDA MULHER PACAJUENSE CONFORME A LEI MUNICIPAL N.1082/2023. | Cristina Rocha | 07/03/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. | Cristina Rocha | 25/01/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tó da Guiomar | 16/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FORAM RETIRADOS DA PAUTA DESTA SESSÃO PELOS AUTORES, MESMO TENDO SIDO LIDOS, DUAS PROPOSITURAS: REQUERIMENTO 129/2022 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022. | Didão | 17/11/2022 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios | 06/08/2022 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Didão | 23/06/2022 | Aprovado | #27ae60 |