'' DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - RPPS''

CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CUMARU.

AUTORIZO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PACAJUS.

''DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR''

''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA AO BAIRRO BURITI''.

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR, ANTÔNIO FRANCISCO PANTUZZI.''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARTE DO VALOR MENSAL RECEBIDOS À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO EVENTO ''MISS CEARÁ 2013'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNJCÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR O CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍCIA CULTURAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIOS FINACEIRO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DOS REMANECENTES DE QUILOMBOS DA BASE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE CULTURA E O INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO RENATO PESSOA AGUIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PRO CIDADANIA DE ITAIPABA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇAÕ COMUNITARIA PRO CIDADANIA DO COAÇU II.

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE'.

''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 149 DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ II''.

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS N° O5/90 DE 13/07/1990 E N° 001 DE 19/01/2004,QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO PLENA PARA OS AGENTES DE TRÃNSITO E FISCALIZADOR DE TRANSPORTES, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO DE PACAJUS - GRADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO Á CULTURA - SMFC,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE,E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃ DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''