Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do
exercicio financeiro de 2022. de responsabilidade do Ex-
Prefeito Municipal Bruno Pereira Figueiredo, na forma que
indica

Julga as Contas de Governo do Municipio de Pacajus do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos Ex- prefeitos Municipais Flanky Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Desaprova a prestação de contas de
governo do município de Pacajus do
exercício financeiro de 2021, de
responsabilidade do Sr. Bruno Pereira
Figueiredo, na forma que indica.

Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram retirados da pauta desta sessão pelos autores, mesmo tendo sido lidos, duas proposituras: Requerimento 129/2022 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022.

Decreto Legislativo nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Ana Maria Muniz da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Catiana Moura Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELOMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS, ??.

EMENTA: CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E ACOLHIMENT? NEURODIVERSO - ?IDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO ? PARCERIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIMPLÊNCIA DO FOMENTO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, SANEAMENTO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Daniel Franco Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Gestor de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Catiana Moura Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luiz Ferreira Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Diretora Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Eliane Fernandes de Saboia, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Bruna Kelly Sabino Braga, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Daniele Lima de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus