PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 05/03/2026
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Ementa

INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Justificativa

O Diploma do Mérito Mulher Pacajuense é uma importante forma de reconhecimento e valorização das mulheres que se destacam em nossa comunidade. A escolha das homenageadas para o ano de 2026 segue a Lei Municipal Nº 1.802, de 21 de Março de 2023, que estabelece critérios claros e objetivos para a seleção. Dessa forma, a indicação das mulheres que serão agraciadas com o diploma é feita de maneira justa e transparente, garantindo que aquelas que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento de Pacajus sejam devidamente reconhecidas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 09:58:10 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
05/03/2026 10:00:00 APROVADO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
DC_001_2026_0000001.pdf

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