Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Maria das Graças Francelino de Almeida, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Jairo Soares Nunes, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Luiza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: Kilder Azevedo da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Lopes da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Jéssica Moreira Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Maria Regislane Silva Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias ao Servidor Comissionado, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Diôgo Nogueira da Silva, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Eli Rabelo da Silva Junior, Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Liosmar Joaquim Pereira Filho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ? COMPIR, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ÍTALO APRÍGIO DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ ? CMDPLGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECE REGRAS SOBRE ÔNUS REMUNERATÓRIO, RESSARCIMENTO, CESSÃO PARA CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Jéssica Moreira Ferreira, Cargo: Assessor de Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias ao Servidor Comissionado, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Francisca Leidaiana Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Maria Romaria Felipe da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Ocimara da Costa Souza dos Santos, Cargo: Assessor de Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Isaias Damasceno de Assis, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: José Guilherme Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Victor Fonseca da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
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