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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3220 registros
  • Concessão de Diárias, Agente: Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Cargo: 2º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Ronaldo Maia Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Bruno Nogueira Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: José Evandier da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Odaliana Alves de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Maria Elissandra da Silva Soares, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: 2º Vice Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Designa, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Jaqueline Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DENOMINA DE JOSIAS PEREIRA AZEVEDO O CACIMBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS ( IRMÃ EDILEUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA.

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4ª DA LEI Nº 077, DE 27 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº 091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, COVÊNIOS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO PELO PODER EXECUTIVO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS,PROFISSIONAIS DE MEDICINA ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. VISANDO AO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WILSON CLÁUDIO TAVARES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

  • Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Francisca Leidaiana Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação da Comissão para Realização de Inventário Físico Financeiro., Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Erivardo Carvalho da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Francisco Anderson Albuquerque de Souza, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. CLARICE MESQUITA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTILO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ELIVANDO SARAIVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO FARIAS MONTEIRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Redução de Gratificação, Agente: Elias Uchôa Lobato Filho, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exclusão de Gratificação, Agente: Valeska Camila Paulino da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exclusão de Gratificação, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

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