Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Jaqueline Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4ª DA LEI Nº 077, DE 27 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº 091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, COVÊNIOS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO PELO PODER EXECUTIVO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS,PROFISSIONAIS DE MEDICINA ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. VISANDO AO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Francisca Leidaiana Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação da Comissão para Realização de Inventário Físico Financeiro., Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Erivardo Carvalho da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Francisco Anderson Albuquerque de Souza, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exclusão de Gratificação, Agente: Valeska Camila Paulino da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
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