CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CIRCOS ITINERANTES, ESTABELECE BENEFÍCIOS E CONDICIONA A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS Á PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Diárias, Agente: Reginaldo Firmino Bento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Francisca Dailana Mateus Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Jamille de Carvalho Dantas, Cargo: Assessor de Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ABIMAEL ASSIS DA SILVA (BABI), A RUA CONHECIDA POR RUA DO MEIO, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA E FINALIZA NA RUA NESTOR JACOB, SITUADA NO BAIRRO LAGOA SECA, EM PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LUZIA DE FÁTIMA MAIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 1.333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, JUROS E MULTA DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS DO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta Recesso Legislativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cancelamento, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Tornar Sem Efeito, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO DE LAVOR PERNAMBUCO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE E.M.T.I QUILOMBOLA RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PASCOAL SAMPAIO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. SÂMIA BARBOSA SENA DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A DRA. MARIA DA COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SÁUDE OCULAR ESTUDANTIL "OLHANDO PARA O FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO BRUNO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE E.M.T.I RAIMUNDO AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGO DANTAS DE FREITAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO DOMINGOS DA FONSECA A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO WIBYS DE SOUZA E FINALIZA NA EXTREMA DO CHORÓ( PRÓXIMO AO TERRENO DO JOSÉ WILSON DIÓGENES) NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

Exoneração, Agente: Elias Uchôa Lobato Filho, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Francisco Arino dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Antonia Elidiana de Pinho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE SOUZA( VIA DO LADO OESTE DO C.E.I JOSÉ NETO RIBEIRO, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO SOARES DA SILVA, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PAJEÚ.