PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2025

Informações da matéria
Autor: ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA
Data: 29/05/2025
Visualizações:
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Ementa

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DOS MOTOTAXISTAS.

Justificativa

A reforma dos pontos dos mototaxistas se faz necessária para garantir melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais. Além disso, a melhoria desses locais contribui para a organização do serviço de mototáxi, proporcionando mais conforto aos usuários e valorizando a categoria. Portanto, é fundamental que o Poder Executivo promova a reforma de todos os pontos dos mototaxistas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/05/2025 17:50:11 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
29/05/2025 17:51:00 APROVADO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ODALIANA

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_131_2025_0000001.pdf

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