REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2025

Informações da matéria
Autor: FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA
Data: 21/08/2025
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Ementa

REQUER O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR NOVO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS-CE.

Justificativa

O fornecimento de fardamento escolar novo para todos os alunos da rede pública municipal de Pacajus-CE é essencial para garantir a igualdade de condições no ambiente educacional. Além de promover a identidade visual da instituição, o uniforme escolar contribui para a segurança e organização dos estudantes, evitando possíveis discriminações e facilitando a identificação dos alunos. Dessa forma, a solicitação visa assegurar a dignidade e o bem-estar dos estudantes, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/08/2025 10:39:03 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
21/08/2025 17:00:00 APROVADO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABI CARVALHO

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

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Descrição Arquivos
PROLEG_157_2025_0000001.pdf

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