PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2025

Informações da matéria
Autor: ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA
Data: 09/10/2025
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QU

Justificativa

A fibromialgia é uma doença crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando dores intensas e impactando significativamente na qualidade de vida dos pacientes. A instituição do Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia em Pacajus é de extrema importância para promover a sensibilização da população sobre a doença, estimular a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o diagnóstico e tratamento adequado dos pacientes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/10/2025 11:53:44 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
09/10/2025 11:55:02 APROVADO  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ODALIANA

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

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Descrição Arquivos
PROLEG_114_2025_0000001.pdf

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