Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCULAR ESTUDANTIL “OLHANDO PARA O FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Programa Municipal de Saúde Ocular Estudantil "Olhando para o Futuro" se faz necessária para garantir a saúde visual dos estudantes, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas oftalmológicos. Além disso, a iniciativa contribui para o melhor desempenho escolar e qualidade de vida dos alunos, fortalecendo a educação e o desenvolvimento social.