PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data: 13/11/2025
Visualizações:
Array
Ementa

DENOMINA DE E.M.T.I. QUILOMBOLA RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da E.m.t.i. Quilombola Raimundo Agostinho da Silva visa homenagear a história e a cultura da comunidade quilombola da Base, reconhecendo a importância da educação para a valorização da identidade quilombola. A escola E.m.t.i. Neli Gama Nogueira representa um marco na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo estrutural, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/11/2025 14:55:23 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
13/11/2025 14:59:00 APROVADO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EVILÁSIO DA LUZ

2º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_129_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON