PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data: 13/11/2025
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Ementa

DENOMINA DE E.M.T.I. QUILOMBOLA RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I. NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da E.m.t.i. Quilombola Raimundo Agostinho da Silva visa homenagear a história e a cultura da comunidade quilombola da Base, reconhecendo a importância da educação para a valorização da identidade quilombola. A escola E.m.t.i. Neli Gama Nogueira representa um marco na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo estrutural, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/11/2025 14:55:23 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
13/11/2025 14:59:00 APROVADO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EVILÁSIO DA LUZ

2º SECRETÁRIO

PSD

Autor

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Descrição Arquivos
PROLEG_129_2025_0000001.pdf

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