PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2025

Informações da matéria
Autor: FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA
Data: 13/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa de Baixa Tecnologia em espaços públicos em Pacajus é fundamental para promover a acessibilidade das pessoas com necessidades complexas de comunicação. Essa iniciativa visa garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso à informação e comunicação, contribuindo para a inclusão e a promoção da igualdade de direitos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/11/2025 15:07:06 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
13/11/2025 15:08:00 APROVADO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABI CARVALHO

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROIND_064_2025_0000001.pdf

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