PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2025

Informações da matéria
Autor: BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO
Data: 27/11/2025
Visualizações:
Array
Ementa

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS BEBÊ NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A distribuição de kits bebê nos CRAS do município de Pacajus é uma medida essencial para garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social. Esses kits contêm itens básicos para o cuidado e bem-estar dos recém-nascidos, contribuindo para a promoção da saúde e qualidade de vida das crianças e suas famílias. Além disso, essa ação demonstra o compromisso do poder público em atender às necessidades mais urgentes da população, fortalecendo a rede de proteção social do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/11/2025 10:03:03 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
27/11/2025 10:03:23 APROVADO  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNINHO FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_201_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON