PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2025

Informações da matéria
Autor: BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO
Data: 27/11/2025
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Ementa

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS BEBÊ NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A distribuição de kits bebê nos CRAS do município de Pacajus é uma medida essencial para garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social. Esses kits contêm itens básicos para o cuidado e bem-estar dos recém-nascidos, contribuindo para a promoção da saúde e qualidade de vida das crianças e suas famílias. Além disso, essa ação demonstra o compromisso do poder público em atender às necessidades mais urgentes da população, fortalecendo a rede de proteção social do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/11/2025 10:03:03 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
27/11/2025 10:03:23 APROVADO  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNINHO FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_201_2025_0000001.pdf

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