PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: Edilson Carvalho
Data: 15/01/2026
Visualizações:
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Ementa

CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ACOLHIMENTO NEURODIVERSO-CIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENRO E PARCEIRIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Centro Integrado de Desenvolvimento Acolhimento Neurodiverso-cida se faz necessária para promover a inclusão e o acolhimento de pessoas neurodiversas no município de Pacajus. Este projeto visa garantir um espaço de apoio e assistência especializada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento pleno desses indivíduos. Além disso, a parceria intersetorial fortalecerá a rede de proteção e promoção dos direitos das pessoas com diversidade neurocognitiva.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/01/2026 11:23:15 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
15/01/2026 11:23:30 APROVADO  1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEXEC_004_2026_0000001.pdf

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