PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
Data: 15/01/2026
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Ementa

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VIA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS,CE.

Justificativa

A denominação da via como Rua Sargento Francisco Santino de Azevedo é uma homenagem merecida a um herói local. Além disso, a falta de denominação oficial da via causa transtornos à população e dificulta a localização. A proposta de nomear a rua como Ijot e Am Ent A Belomonte resgata a identidade cultural e histórica do bairro, fortalecendo o senso de pertencimento da comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/01/2026 11:34:24 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
15/01/2026 11:34:49 APROVADO  1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIDÃO

2º VICE-PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_001_2026_0000001.pdf

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