PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026

Informações da matéria
Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO
Data: 22/01/2026
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Ementa

DENOMINA DE RUA JOÃO RAFAEL DE SOUSA OLIVEIRA NO BAIRRO ALDEIA PARK, A RUA QUE, AO NORTE LIMITA-SE COM A RUA FIRMINO DA SILVA E AO LESTE COM A RUA ANGELINA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da Rua João Rafael de Sousa Oliveira no Bairro Aldeia Park se faz necessária para homenagear um cidadão de destaque na comunidade local. Além disso, a delimitação das ruas que fazem divisa com a mesma facilitará a identificação e localização dos moradores e visitantes, contribuindo para a organização e desenvolvimento urbano da região. Este projeto de lei visa valorizar a história e a identidade do bairro, promovendo o reconhecimento daqueles que contribuíram para o seu crescimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/01/2026 09:04:30 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
22/01/2026 10:00:00 APROVADO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

REGINALDO FIRMINO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_008_2026_0000001.pdf

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