PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO
Data: 22/01/2026
Visualizações:
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Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A proposta de criação do Programa de Conversão de Multas Administrativas Municipais em Doação Voluntária de Sangue visa promover a solidariedade e incentivar a prática da doação de sangue, contribuindo para o aumento dos estoques nos hemocentros. Além disso, a iniciativa possibilita a conscientização da população sobre a importância desse ato e estimula a responsabilidade social dos cidadãos. Dessa forma, a medida apresenta benefícios tanto para a saúde pública quanto para a comunidade em geral.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/01/2026 09:21:23 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
22/01/2026 10:00:00 APROVADO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNINHO FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROIND_004_2026_0000001.pdf

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