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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2026

Informações da matéria
Autor: Edilson Carvalho
Data: 03/09/2026
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Ementa

RECONHECE A TRADICIONAL CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Cavalgada do Parque José Belarmino é uma tradição centenária que faz parte da identidade cultural do município de Pacajus. Reconhecer essa manifestação como patrimônio cultural imaterial é fundamental para preservar e valorizar a história e as raízes locais, além de promover a cultura e o turismo na região. Este projeto de lei visa garantir a proteção e o incentivo a essa importante expressão cultural.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2026 09:13:37 CADASTRADO 
AGENTE: Regina Fernandes Maciel
CADASTRADO   
03/09/2026 10:30:00 APROVADO  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
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Descrição Arquivos
PROEXEC_035_2026_0000001.pdf

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