REQUER A REFORMA DA PRAÇA, DO PARQUE DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS, NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO RIBEIRO, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO LOCAL DA ACADEMIA DE SAÚDE (EM FRENTE À UBS DA LAGOA SECA), EM PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PADRONIZAÇÃO DAS
CALÇADAS COM INTERTRAVADO DA RUA
TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO EM TODA
SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho e Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE ALENCAR FRANCELINO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA PIPA – PRIMEIRA INFÂNCIA EM PACAJUS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍCERO MADEIRA NO BAIRRO CENTRO EM PACAJUS, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO COAÇÚ.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DA BASE.
Autor: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS DE ITAIPABA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE O CONCURSO "MISS/MISTER INCLUSÃO", VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DENTRO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO PLANALTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO
CANTEIRO CENTRAL E A MALHA
ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO CASTRO
E SILVA, (EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA
B1),NO BAIRRO BANGUÊ I, EM
PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM
ALMOXARIFADO CENTRAL PARA O
MUNICÍPIO DE PACAJUS, CE., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS DO BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE À SRA. ANGÉLICA TAYANE
BARRETO DE CARVALHO, E DÁ OUTAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DEDECA LOPES, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA
PONTES BRITO, A RUA QUE SE INICIA
NA RUA CÍCERO NOGUEIRA, NO BAIRRO
CRUZ DAS ALMAS, EM PACAJUS,CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. ANDERSON
CARVALHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERAR O INCISO VI DO ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISCIPLINAR A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO E EXECUÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS LINDEIRAS A VIAS NÃO OFICIAIS, IRREGULARES OU OBJETO DE REGULARIZAÇÃO VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERAR O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA FIXAR A GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM PERCENTUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE PACAJUS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO COSTA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUSÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATUAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
