DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -AICC; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS - ABCAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES.

SOLICITA QUE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SEJA ADICIONADO NA EMENTA DE ENSINO/GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O PADRE ANTONY CHRISTOPHER DE AMORIM GADELHA.

REQUER A MOÇÃO DE LOUVOR EM HOMENAGEM/REFERÊNCIA ELOGIOSA AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, FRANCISCO TIAGO TEODOSIO E ANTÔNIO LOPES DA SILVEIRA FILHO DO CPRAIO DA POLÍCIA MILITAR DE PACAJUS, EM FACE DE ATUAÇÃO PELA OCORRÊNCIA REGISTRADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACADEMIA DA SAÚDE PARA 3ª IDADE E UMA ARENINHA. JÁ COM A PREVISÃO DE HOMENAGEAR O EX PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, NO BAIRRO BURITI, NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA JOÃO EVANGELISTA DE LIMA E TRAVESSA MARIA LEITÃO DE LIMA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO.

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VENÂNCIO DE PAULO, RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO LIMOEIRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JENIPAPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 24 E 25 E RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO NO BAIRRO PEDRA BRANCA (PRÓXIMO A ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - UM PROGRAMA DE PATRULHAMENTO QUE VAI CONTEMPLAR E AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PACAJUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PEDRA BRANCA: RUA JOSÉ ARTEIRO, RUA JOAQUIM INÁCIO E RUA OSVALDO FREITAS NUNES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DA ITAIPABA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A DOAÇÃO DE BOLAS, UNIFORMES, REDES E UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TODOS OS TIMES DE TODAS AS CATEGORIAS QUE DISPUTARÃO OS CAMPEONATOS PACAJUENSES DA 1ª E 2ª MASTER DO NOSSO MUNICÍPIO EM 2024, NA FORMA QUE INDICA.