INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 79/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO LAGOA SECA: RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA, RUA JOSÉ BRAGA DE SOUSA, RUA ANTONIO BERNARDO E RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 75/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA ARTUR BANDEIRA ATÉ A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ALÉM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 73/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA .

REQUERIMENTO Nº68/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO, AMPLIADO E MODERNIZADO O PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO CENTRO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº67/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO NÚCLEO ESPECIAL VITÓRIA ELLEN, DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 66/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PRINCIPAL DO TUCUM, OFICIALMENTE DENOMINADA DE “ESTRADA MUNDO NOVO PACAJUS”. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº39/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 61/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ FELIPE, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº57/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PRECISAMENTE NO CATOLÉ DO EVARISTO NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO19

REQUERIMENTO Nº 53/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E UM PALIATIVO DE URGÊNCIA PARA ATENUAR OS PROBLEMAS OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 27/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA BERNARDO VICTOR, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

REQUERIMENTO Nº 46/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO TUCUM NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DOS VEREADORES RONIELLY DA ALDEIA E CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 14/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PADRE ANTÔNIO FURTADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO DO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 38/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS SEJA ESTENDIDO PARA O ENTORNO DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COAÇU, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS QUINQUIN NOGUEIRA E ALZIRENE BEZERRA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 35/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA ANTÔNIO MADALENA E PARA A RUA ZECA SILVA, PRECISAMENTE NA BOCA DO BOI, NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS (MACARRÃO).

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 32/2022 – REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:- RUA MARIA LEITÃO DE LIMA, RUA NILCE DE OLIVEIRA, RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, AVENIDA ERCILIA LOPES, RUA ARTHUR BANDEIRA, RUA MARIA NONATO, RUA JOÃO EVANGELISTA, RUA IRMÃ LUIZA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 21/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 16/2022, REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO TUCUM. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 15/2022, REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL INTEGRAL UNIVERSO DO SABER - EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA JOANA.

INDICAÇÃO Nº 01/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS COM VÁRIAS ESPECIALIDADES (NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL.) DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.