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Origem: V-191

Lista de matérias

Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2026 - 08:55:06
  • JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE EX-PREFEITO LÚCIO FLAVIO DE MENEZES O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO CONJUNTO NOSSO CHÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA SECA.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE253, KM 41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DEEDILSON BENÍCIO DE MENEZES

Autor: Reginaldo Firmino Bento e Antonio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL ESMERO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS;

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM TODAS AS RUAS RESTANTES DO BAIRRO DEDÉ GAMA.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO COHAB: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILSA DOS SANTOS E RUA CECÍLIA BEZERRA.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho e Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM PONTO DE APOIO PARA OS MÉDICOS NA LOCALIDADE DE JARDIM MARAJOARA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REFORMA DO POÇO DA COMUNIDADE DA EMBRAPA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023 - CONTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO, EM PACAJUS.

Autor: Antônio Ricardo de Lima

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 166/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE SE INICIA NA RUA ANÔNIO LOPES DE MESQUITA ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB E EM TODA SUA EXTENÇÃO, POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2023 - DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO LOPES DE MESQUITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO SENTIDO NORTE/SUL, ATÉ A RUA ASSIS NERIS NO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ANTIGA EMPRESA DO ARROZ B1, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Reprovado

Situação: Arquivado

  • INDICAÇÃO Nº 151/2023 - A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, UM CAMPO DE FUTEVOLÊI E UMA QUADRA DE FUTMESA, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA DA CAVALARIA.

Autor: Antônio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLA.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 70/2023 - REFORMA DO POÇO PROFUNDO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA (VIZINHO AO Nº90) PRÓXIMO AO MERCADINHO SÃO PEDRO, CONHECIDO COMO CHAFARIZ DO SR PEDRO MACACO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 69/2023 - REFORMA NO ANTIGO COLÉGIO DA TIRIRICA (RAIMUNDO SENA), PARA QUE SEJA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA AS CRINÇAS DA COMUNIDADE.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 39/ 2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MARTA SALES, QUE INICIA NA RUA MAEL ESMERO E TERMINA NA RUA SILVESTRE JOAQUIM, NO BAIRRO BURITI.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº37/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANOEL CONRADO FILHO, ESTA VIA LIGA A COMUNIDADE TIRIRICA A RODOVIA A BR116, E PARA A TRAVESSA MANOEL FERREIRA LIMA, ESTA ÚLTIMA LIGA A TIRIRICA A RODIVIA 253 (ESTRADA PACAJUS/ACARAPE).

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA FALCÃO SENTIDO SUL/NORTE, CRUZANDO COM A RUA DONA CHIQUINHA ANACLETO, NO BAIRRO CROATA 2, EM TODA A SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Repassado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 022/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO DAMASCENO E NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.

Autor: Francisco Arino dos Santos Filho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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