DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO INTEGRANDO E CONSTRUINDO O CONHECIMENTO -AICC; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS - ABCAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O NOME DO BAIRRO PAJEU PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES.

SOLICITA QUE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SEJA ADICIONADO NA EMENTA DE ENSINO/GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PRA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES - TINTIM MENEZES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E CAMPINHO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DA CURIMATÃ.

DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VENÂNCIO DE PAULO, RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SOLICITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO SR. VALDIMIRO, LOCALIZADO NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA COM RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL NA CIDADE DE PACAJUS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO PAJEÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER COM UMA ACADEMIA DA SAÚDE, ARENINHA, QUADRA DE BEACH TENNIS E PISTA DE SKATE, NO BAIRRO PAJEÚ NA CIDADE DE PACAJUS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA QUE SEJA DESTINADO UM VALOR PARA A ONG LAT, PARA QUE SEJAM REALIZADOS CASTRAÇÕES DE 3 EM 3 MESES ATRAVÉS DO PROJETO “CASTRAÇÃO LAT”: ANIMAIS CASTRADOS, MENOS FILHOTES ABANDONADOS E ASSIM A POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA AS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PACAJUENSES ( FREZEERS, LIQUIDIFICADORES, FOGÕES INDUSTRIAIS, REFRIGERADORES, FRIGIDEIRAS, PANELAS E DEMAIS UTENSÍLIOS QUE FAZEM PARTE DOS EQUIPAMENTOS ENTREGUES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA COZINHA ). UM MOVIMENTO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME , DO GOVERNO DO ESTADO, E DE AÇÕES QUE BUSCAM GARANTIR REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER PACAJUENSE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DA ITAIPABA.

CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS DE PACAJUS/CE

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA.

SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA MANGABEIRA.

SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA.