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Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 220 registros

Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 12:14:38

REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DE CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO A PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENTÃO E CINQUENTÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA E NO ORÇAMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNICÍPIO.

Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Antonio Nepomuceno Pereira, Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira e Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PREFEITO EDILSON, A
CONTRATAÇÃO DE UM (01)
OFTALMOLOGISTA PARA O CENTRO DE
ESPECIALIDADES DO NOSSO
MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E
COLOCAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM MENEZES) NA
CIDADE DE PACAJUS/CEARÁ, UM BUSTO
DO SAUDOSO FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM) , PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE
PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA EDITE NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO PAJEÚ, PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PADRONIZAÇÃO DAS
CALÇADAS COM INTERTRAVADO DA RUA
TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO EM TODA
SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE ALENCAR FRANCELINO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DEDECA LOPES, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS, CE.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA
PONTES BRITO, A RUA QUE SE INICIA
NA RUA CÍCERO NOGUEIRA, NO BAIRRO
CRUZ DAS ALMAS, EM PACAJUS,CE.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PACAJUS), PARA PERMITIR, EM ZONAS URBANAS, A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INDÚSTRIAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INCLUSÃO DA OBRA
LITERÁRIA "OS FORASTEIROS DO BEM:
UMA SAGA DE AMOR EM PACAJUS",
DO AUTOR JOSÉ VALDIR GOMES
BESERRA, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS
E NA MATRIZ CURRICULAR DA
DISCIPLINA DE HISTÓRIA (6º AO 9º
ANO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE
PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Evandier da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA GUARANI, NA ALTURA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA ATÉ A IGREJA MATRIZ, EM PACAJUS, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO
BAIRRO BANGUÊ II, EM PACAJUS, CE. ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento e Antonio Nepomuceno Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. HORLEANA
HOLANDA CUNHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA (RUA SEM SAÍDA) SITUADA NO BAIRRO COAÇÚ EM PACAJUS, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAÇÃO DO USO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS OBRAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento e Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA JOÃO RAFAEL DE SOUSA OLIVEIRA NO BAIRRO ALDEIA PARK, A RUA QUE, AO NORTE LIMITA-SE COM A RUA FIRMINO DA SILVA E AO LESTE COM A RUA ANGELINA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM VIAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU
USE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE E DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO PAJEÚ ENFRENTE A ESCOLA E.M.T.I . PROFESSOR EDITE NOGUEIRA DA COSTA.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DIGITAIS AOS ALUNOS DO 8º E 9º ANOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL NA MODALIDADE DE POUPANÇA PARA OS ALUNOS CONCLUDENTES DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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