DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 53/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE ITAIPABA E ALDEIA PARCK OPEREM NO REGIME DE TERCEIRO TURNO DAS 8:00 HORAS ÁS 21:00H DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO A ISENÇÃO DO IPTU DE 2022, PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: TUBERCULOSE; HANSENÍASE; ALIENAÇÃO MENTAL; ESCLERÓSOLE MULTIPLA; HEPATOPATIA GRAVE; NEOPLASTIA MALIGNA (CANCER); CEGUEIRA; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇA DO PARKINSON; ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE; NEFROPATIA GRAVE; DONEÇA DE PAGET; E AIDS; DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº37/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA AUXILIAR O CIDADÃO NO TRANSPORTE DE MUDANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº36/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVES DE SUA ACESSORIA OBRIGUE A CAGECE A CONSERTAR DE FORMA URGENTE QUALQUER REPARO DANOSO CAUSADO POR ELA, COMO RETIRADA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E BURACOS NA MALHA VIÁRIA URBANA DE NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº35/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE DISPONIBILIZAR VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS PORTADORES DE AUTISMO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 21/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE NA NOSSA CIDADE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL EQUIPADO COM APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TOMÓGRAFO E ENDOSCÓPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 19/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UBS INFANTIL, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 01/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DENOMINADO OFICIALMENTE DE DR. EDNARDO TELES DE ARAUJO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE UMARI NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 116/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA VIABILIZADO UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 111/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE CONVENIO COM ENTIDADES PRIVADASPARA CUSTEAR DESPESAS DE CASAMENTO CIVIL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 108/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROJETO BOOK DAS GESTANTES. É UM PROGRAMA VOLTADO A MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ONDE AS MESMAS PASSARÃO POR UM ENSAIO FOTOGRÁFICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº 103/2021 DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS O PROJETO SUPER CESTA DE ALIMENTOS PARA SER DOADO A FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, O MESMO ALEGANDO QUE EXISTE MUITAS FAMÍLIAS PASSANDO FOME, TERMINADA A DISCURSÃO FINAL FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 87/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE VINTE CAPACETES ELMO PARA PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID19. O MESMO APRESENTOU OS SEUS ARGUMENTOS O VEREADOR RODRIGO SUBSCREVEU, EM SEGUIDA COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 55/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS EM PACAJUS DISPONHAM DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA IDOSOS E GESTANTES.

INDICAÇÃO Nº 54/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA VALES CESTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 44/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

INDICAÇÃO Nº 32/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS NOS BAIRROS E PERIFERIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 31/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 25/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE PAGUE 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, POR MERECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA BRAVURA DOS MESMOS.

INDICAÇÃO Nº 24/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE CONSTRUA NO AÇUDE DA DONA DICA COMO É POPULARMENTE CONHECIDO NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA UM COMPLEXO TURÍSTICO NA ZONA RURAL NO LOCAL ACIMA MENCIONADO, DISPONDO DE UMA ÁREA ARBORIZADA, CONTENDO PLAYGROUND INFANTIL, CINCO GUARITAS DE VENDAS, UMA GUARITA DE SEGURANÇA, ÁREA DE ESTACIONAMENTO E UM CALÇADÃO EM TORNO DO PROJETO.

INDICAÇÃO Nº 19/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA A INSTALAÇÃO DA TENDA DA SAÚDE MÓVEL, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS ADEPTOS DAS CAMINHADAS E EDUCADORES FÍSICOS PARA AUXILIAR OS MESMOS.

INDICAÇÃO Nº 18/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ (APOIO DE CONTINGÊNCIA POLICIAL E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL), COM DUAS EQUIPES UMA PARA MONITORAMENTO FIXO E OUTRA MÓVEL.

INDICAÇÃO Nº 19/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, PARA A INSTALAÇÃO DA TENDA DA SAÚDE MÓVEL, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS ADEPTOS DAS CAMINHADAS E EDUCADORES FÍSICOS PARA AUXILIAR OS MESMOS.

REQUERIMENTO Nº 01.2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 01/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DE 08 HORAS DA MANHÃ ATÉ ÀS 20 HORAS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO APÓS A PANDEMIA DO COVID19, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA.