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Origem: V-37

Lista de matérias

Foram encontradas 273 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
  • INDICAÇÃO Nº 57/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á COMPRA DE 4 APARELHOS DE ULTRASSOM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS RADIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES.

Autor: Rodrigo Araripe; Erlando Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 55/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS FACCIONISTAS, ISTO É AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO RAMO DE CONFECÇÕES. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

Autor: Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022- ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 09H (NOVE HORAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Arino Filho

Fase: Repassado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ricardo Motos; Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

Autor: Cristina Rocha; Tó da Guiomar; Arino Filho; Eulálio Pontes; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Ricardo Motos

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 46/2022- QUE DISPÕE E ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 45/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO IRANIDO ANASTÁCIO DE FREITAS.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 41/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Rodrigo Araripe; Eudes Freitas

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 72/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DOS MOTO TAXISTAS DEFRONTE À CAIXA ECONÔMICA. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 45/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS DISPONIBILIZE OUTRO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA SERGIA DE LIMA.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 21/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE NA NOSSA CIDADE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL EQUIPADO COM APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TOMÓGRAFO E ENDOSCÓPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

Autor: Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 12/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.

Autor: Reginaldo Firmino; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 10/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA (TÂNIA).

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ ABRAÃO DOS SANTOS SÁ.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Reginaldo Benicio

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 05/2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Repassado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO Nº 20/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ESCOLA PROFESSORA VALCIRA NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ARINO FILHO.

Autor: Arino Filho; Tó da Guiomar; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 19/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CONTORNO DA PRAÇA COMO TAMBÉM EM TODO CONJUNTO. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

Autor: Arino Filho; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 06/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VOLTA DO PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DA PREFEITURA DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 05/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 33,24% MEDIANTE O AUMENTO CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 04/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONTRATE OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SE APOSENTARAM, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO REFORÇO ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA E OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DA CATEGORIA.DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

Autor: Reginaldo Firmino; Tó da Guiomar; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 04/2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Reprovado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO Nº 10/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

Autor: Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Cristina Rocha; Rhaisa Menezes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 09/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

Autor: Eudes Freitas; Rodrigo Araripe; Rhaisa Menezes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didão; Juninho do Gaminha; Arino Filho; Erlando Lima; Eudes Freitas; Reginaldo Benicio; Reginaldo Firmino; Rhaisa Menezes; Rodrigo Araripe; Ronaldo dos Frios; Cristina Rocha; Eulálio Pontes; Ronielly da Aldeia; Elioenai

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 64/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Reprovado

Situação: Arquivado

  • INDICAÇÃO Nº 123/2021 INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE REALIZE UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE

Autor: Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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