REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 71.2022 INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA FAÇA CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTAS PARA O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 69.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENESES INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 57/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á COMPRA DE 4 APARELHOS DE ULTRASSOM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS RADIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENEZES.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 55/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS FACCIONISTAS, ISTO É AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO RAMO DE CONFECÇÕES. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.
Autor: Reginaldo Benicio de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022- ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 09H (NOVE HORAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Repassado Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 46/2022- QUE DISPÕE E ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 45/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO IRANIDO ANASTÁCIO DE FREITAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 41/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 72/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DOS MOTO TAXISTAS DEFRONTE À CAIXA ECONÔMICA. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 45/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS DISPONIBILIZE OUTRO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA SERGIA DE LIMA.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 21/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE NA NOSSA CIDADE UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL EQUIPADO COM APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TOMÓGRAFO E ENDOSCÓPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.
Autor: Reginaldo Benicio de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 12/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 10/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANTÔNIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA (TÂNIA).
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ ABRAÃO DOS SANTOS SÁ.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, Rodrigo Menezes Araripe e Reginaldo Benicio de Castro
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 05/2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Repassado Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 20/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ESCOLA PROFESSORA VALCIRA NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ARINO FILHO.
Autor: Francisco Arino dos Santos Filho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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