Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Carlos Ferreira da Silva Filho para o cargo de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme Lei Nº 250/2013 de 14 de fevereiro de 2013.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

Estabelece o Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pacajus/CE durante o recesso parlamentar.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AGENTE: LUCIANA SOARES FONSECA, CARGO: DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA FABIANA SALVIANO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: ELIVÂNIA JULIO RAMALHO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIVÂNIA JULIO RAMALHO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JUCILEUDO SILVESTRE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO DA SILVA ANDRADE, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CARGO: ASSESSORA LEGISLATIVA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA , CARGO: CHEFE DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA SOARES FONSECA, CARGO: CHEFE DE SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO , AGENTE: KENNEDY FREIRES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DCE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO NUNES MARTINS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISADORA SILVA SANTOS; CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MINICIPAL DE PACAJUS. SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO. AGENTE: HÉLIO PEREIRA NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMRA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, AGENTE: VALÉRIO CAMINHA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: SABRINA LAYANE TRINDADE DE OLIVEIRA, CARGO: CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DETERMINA QUE TODA MOVIMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PACAJUS, SEJA REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIVANIA NOGUEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÂO, AGENTE: JOYCE DA SILVA ALENCAR, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA; CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

Em virtude do Feriado de Finados, fica instituido PONTO FACULTATIVO aos servidores da Câmara Municipal de Pacajus no dia 02 (dois) de novembro de 2023.

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO, AGENTE: CELINA ESPINDOLA DE SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LAIS GOMES BRASIL SOARES, CARGO: DIRETORA DE SECRETARIA LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÃMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: SABRINA LOPES MARTINS, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.