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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 04/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

AUSENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2024 04/04/2024

  • ALTERA A LEI Nº 1.112 DE 30 DE MAIO DE 2023, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2024 04/04/2024

  • ALTERA A LEI Nº 944, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, VINCULADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2024 04/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024 04/04/2024

  • REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024 04/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSES AO SR. VANCLE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronielly Masciel da Costa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/2024 04/04/2024

  • SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL ATENDAM AS MESMAS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA POLICLÍNICA DO ESTADO.

Situação: Favoravel

Autor: Ronielly Masciel da Costa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 095/2024 04/04/2024

  • REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES, NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 096/2024 04/04/2024

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E DUAS QUADRAS DE FUTMESA TELADAS NA COMUNIDADE DO DOM BOSCO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ricardo de Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 097/2024 04/04/2024

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DO LAGAMAR.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ricardo de Lima

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VETO Nº 0001/2024 04/04/2024

  • REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI N. 19/2024 – REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SEJAM DOMICILIADAS EM PACAJUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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