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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 3/2026

Informações da sessão
Data: 03/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA (FABI CARVALHO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

RAIMUNDO MATEUS NETO (MATEUS DA ITAIPABA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVILÁZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EVILÁZIO DA LUZ)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA (ANTÔNIO DO GUARANÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO (BRUNINHO FIGUEIREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR (JÚNIOR AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EVANDIER DA SILVA (DIÊ SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (CARLINHOS DA ALDEIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELO BEZERRA DA CUNHA (MARCELO DA CONFECÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA (ODALIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARTE DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZAÇÃO DO 34º CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

  • REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, A DEFESA OU IMPUGNAÇÃO, O SISTEMA RECURSAL E A COBRANÇA DE MULTA E SUA CONVERSÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

  • ALTERAR O ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A ADMISSÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ATIVIDADES COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS DE BAIXO IMPACTO NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO CONSOLIDADA — MUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

  • ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 03/2018 E A LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA REDEFINIR O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Edilson Carvalho

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