PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2023 - CRIAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA COM VALOR ACESSÍVEL A TODA POPULAÇÃO DE PACAJUS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - TRATA O PRESENTE, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE PRETENDE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA AS 9:00H (NOVE HÓRAS) DAS QUINTAS-FEIRAS.

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº19/2023 - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2023 - DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS