CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. MACIO DA CRUZ SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DO PROCEDIMENTO DE REVERSÃO DOS BENS IMÓVEIS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAJUS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026

REQUER A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E
LIMPEZA DO ESPAÇO CULTURAL "TIO
ZEZÉ", NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DA BASE.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA
MUTUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETOMADA DO SERVIÇO DE
CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO
DE PACAJUS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO NA TRAVESSA RONIELLY
CUNHA, NO BAIRRO PAJEÚ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DA UBS FRANCISCA
DE JESUS DA SILVA LIMA NO BURITI
ATÉ AS 22HS .

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA
COM FIBROMIALGIA E/OU FADIGA
CRÔNICA/SÍNDROME COMPLEXA DE
DOR REGIONAL NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE VAGAS PARA
ESTACIONAMENTO DELIMITANDO
HORÁRIO E TEMPO PARA VEÍCULOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
AUXÍLIO PARA O TRASLADO DE
PACAJUENSES FALECIDOS EM
OUTROS MUNICÍPIOS OU
ESTADOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS, NA FORMA QU

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SENHOR WILSON CLÁUDIO
TAVARES RAMOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSIAS PEREIRA
AZEVEDO O CACIMBÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. MARIA DE
OLIVEIRA VASCONCELOS (IRMÃ
EDILEUZA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO
MACIEL PEREIRA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 4º DA LEI Nº 077, DE 27
DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR E DO
FUNDO MUNICIPAL DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº
091, DE 06 DE FEVEREIRO DE
1995, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO
DE PARCERIAS, CONVÊNIOS,
TERMOS DE COLABORAÇÃO OU
DE FOMENTO PELO PODER
EXECUTIVO COM CLÍNICAS
VETERINÁRIAS, PROFISSIONAIS
DE MEDICINA VETERINÁRIA,
ENTIDADES PROTETORAS DE
ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL, VISANDO AO
ATENDIMENTO DE CÃES E
GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA,
DOENTES OU FERIDOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA RUA DOS
COQUEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS
DE CATARATA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO
NA RUA BENTO NEPOMUCENO, NO
TRECHO QUE LIGA A RUA TABELIÃO
JOSÉ GAMA FILHO A BR 116.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA
PATRIMONIAL NOS AMBIENTES
PÚBLICOS VULNERÁVEIS DE NOSSA
CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA
(CENTRO DE ARTES E ESPORTES
UNIFICADOS DA CULTURA) NO BAIRRO
CROATÁ 2.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A
ILUMINAÇÃO DOS RETORNOS NAS
ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE
PONTA A PONTA COM ENERGIA COMUM
OU SOLAR, INCLUINDO A ENTRADA DA
ZONA RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
(CAF) 24 HORAS NO HOSPITAL
MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR. FRANCISCO FARIAS MONTEIRO
JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. ELIVANDO SARAIVA
DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. CLARICE
MESQUITA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.