CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ LUÍS EDUARDO PINTO FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ LUÍS EDUARDO PINTO FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 30 DE MARÇO DE 2026, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAR SIMBOLOGIAS DE CARGOS EXISTENTES, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 30 DE MARÇO DE 2026, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAR SIMBOLOGIAS DE CARGOS EXISTENTES, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MATEUS BARROSO, REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MATEUS BARROSO, REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO
NA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES NO
CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS,CE
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DA RUA VILA BOZÓ, NA
COMUNIDADE DE CAVALARIA EM
PACAJUS, CE.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
C.E.I FRANCISCO DA SILVA FILHO,
LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUE II,
PACAJUS, CE
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO.
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REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
ARMAMENTO E TIRO DESTINADO AOS
GUARDAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO
POSSUEM A HABILITAÇÃO NECESSÁRIA
PARA OBTENÇÃO DO PORTE DE ARMA
FUNCIONAL, OBSERVANDO-SE TODA A
LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, UTILIZADA PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, UTILIZADA PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ DA
FONSECA, E RUA INÁCIO JOSÉ DA
FONSECA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO
ALDEIA, EM PACAJUS,CE.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENTÃO E CINQUENTÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA E NO ORÇAMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNICÍPIO.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Antonio Nepomuceno Pereira, Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira e Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENTÃO E CINQUENTÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA E NO ORÇAMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA QUE
LIGA A CE 253 A ESCOLA JOAQUIM
TAVARES BRAGA NA LOCALIDADE DE
DOM BOSCO
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA QUE
LIGA A CE 253 À LOCALIDADE DAS
QUATRO BOCAS, EM MANGABEIRA.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA
TRAVESSA ELISEU CAMPÊLO,
LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ, EM
PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DOS PONTOS DE
MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, INCLUINDO
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM PACAJUS,
CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO
INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO
SABINO FILHO E CORONEL CÍCERO
NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO
CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO
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REQUER AO PREFEITO EDILSON, A
CONTRATAÇÃO DE UM (01)
OFTALMOLOGISTA PARA O CENTRO DE
ESPECIALIDADES DO NOSSO
MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PREFEITO EDILSON, A
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REQUER A REFORMA DO POSTO DO
CROATÁ II E A URBANIZAÇÃO DO
ESPAÇO ACADEMIA DA SAÚDE, ONDE
IRÃO FUNCIONAR OS SERVIÇOS DE
COLETA DE SANGUE E EXAMES DE
IMAGENS., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior e Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER A REFORMA DO POSTO DO
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DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E
COLOCAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM MENEZES) NA
CIDADE DE PACAJUS/CEARÁ, UM BUSTO
DO SAUDOSO FRANCISCO JOSÉ
MENEZES (TINTIM) , PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE
PRESTADOS A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA
LEI FEDERAL N 4.320/64, BEM COMO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N
1.322/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
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ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA E.M.T.I. SENADOR CARLOS JEREISSATE LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA E.M.T.I. SENADOR CARLOS JEREISSATE LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM INTERTRAVADO DA AVENIDA QUE LIGA A CE 253 A ESCOLA HELDER GURGEL NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM INTERTRAVADO DA AVENIDA QUE LIGA A CE 253 A ESCOLA HELDER GURGEL NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM INTERTRAVADO NA RUA QUE LIGA A CE 253 A VILA SÃO FRANCISCO NA MANGABEIRA.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM INTERTRAVADO NA RUA QUE LIGA A CE 253 A VILA SÃO FRANCISCO NA MANGABEIRA.
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON DAS CASAS, A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DEDECA LOPES (TRECHO EM FRENTE A ÁGUA ALICE), COMO TAMBÉM NO CRUZAMENTO DAS RUA DEDECA LOPES COM A RUA FRANCISCO JARDILINO, EM PACAJUS,CE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON DAS CASAS, A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DEDECA LOPES (TRECHO EM FRENTE A ÁGUA ALICE), COMO TAMBÉM NO CRUZAMENTO DAS RUA DEDECA LOPES COM A RUA FRANCISCO JARDILINO, EM PACAJUS,CE.
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