REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23 (PRÓXIMO A ARENINHA), NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23 (PRÓXIMO A ARENINHA), NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA SENSÍVEL, DESTINADO AO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO E SIGILOSO E À SINALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL DIANTE DE EVENTOS DE ELEVADO IMPACTO SONORO OU VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA SENSÍVEL, DESTINADO AO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO E SIGILOSO E À SINALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL DIANTE DE EVENTOS DE ELEVADO IMPACTO SONORO OU VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA SENSÍVEL, DESTINADO AO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO E SIGILOSO E À SINALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL DIANTE DE EVENTOS DE ELEVADO IMPACTO SONORO OU VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA SENSÍVEL, DESTINADO AO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO E SIGILOSO E À SINALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL DIANTE DE EVENTOS DE ELEVADO IMPACTO SONORO OU VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA NAIDE COSTA MENEZES(DEPOIS DO CAMPO DO JOSÉ OTON, A DIREITA), PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA NAIDE COSTA MENEZES(DEPOIS DO CAMPO DO JOSÉ OTON, A DIREITA), PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CACIMBÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA NÃO VOTADA
8 - REQUERIMENTO Nº 206 DE 2026
AUTOR: RODRIGO DO AURI
REQUER AO PODER EXECUTIVO A LI
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NA RUA MANOEL CONRADO (RUA PRINCIPAL DA TIRIRICA)- EMBRAPA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM MARQUES, SITUADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, INCLUINDO UMA ARENINHA, ENTRE OS BAIRROS CRUZ DAS ALMAS E PRAIA DA LAMA, EM PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PACAJUS, DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ESTEVÃO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MONTE MOR, NO BAIRRO CROATÁ I, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA NAIDE COSTA MENEZES(DEPOIS DO CAMPO DO JOSÉ OTON, A DIREITA), PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA NAIDE COSTA MENEZES(DEPOIS DO CAMPO DO JOSÉ OTON, A DIREITA), PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.
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RECONHECE A TRADICIONAL CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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RECONHECE A TRADICIONAL CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE AS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO, FORMAÇÃO E EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA COMPANHIA SERART COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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RECONHECE AS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO, FORMAÇÃO E EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA COMPANHIA SERART COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IGREJAS E MINISTÉRIOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PRIORIZANDO ENTIDADES DE PEQUENO PORTE, PARA IMPLEMENTAÇÃO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IGREJAS E MINISTÉRIOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PRIORIZANDO ENTIDADES DE PEQUENO PORTE, PARA IMPLEMENTAÇÃO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO COSMO QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE UMARI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO COSMO QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE UMARI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CHAFARIZ DA LAGOA SECA II SITUADO NA CE 252, NO TERRENO DA AMANDA EM PACAJUS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CHAFARIZ DA LAGOA SECA II SITUADO NA CE 252, NO TERRENO DA AMANDA EM PACAJUS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
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