REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS
RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA;
MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA;
FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES
PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES
DA SILVA, RUA; WILSON ALVES
ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO
BAIRRO PAJEÚ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS
ENTRADAS DA LOCALIDADE DO TUCUM.

REQUER O RETORNO DO SEMÁFORO NA
RUA. CÔNEGO EDUARDO ARARIPE EM
FRENTE AO ESTÁDIO JOÃO RONALDO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU
INTERTRAVADO NA VILA BOZÓ
LOCALIZADO NA CAVALARIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A
LIMPEZA DO CACIMBÃO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
TRANSPORTE GRATUITO (TRUI) NA
CIDADE DE PACAJUS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA
PAREDE DO BEIRA AÇUDE AO LADO DO
MARINAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS EM CONFORMIDADE
COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12
DE NOVEMBRO DE 2019, E
DEMAIS NORMAS FEDERAIS
APLICÁVEIS REVOGANDO
INTEGRALMENTE AS LEIS
MUNICIPAIS N° 28, DE 08 DE
JUNHO DE 2009, E A LEI
MUNICIPAL N°803 DE 05 DE
JANEIRO DE 2021, N° 377 DE 09
DE MARÇO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
1.190, DE 25 DE OUTUBRO DE
2024, QUE ESTABELECE
DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS
PARA APLICAÇÃO DA
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE
EMPREENDIMENTOS
CONSIDERADOS DE RELEVANTE
IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO
DOS CARGOS DE GESTORES
ESCOLARES NAS UNIDADES DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE PACAJUS/CE,
NOS TERMOS DO ART. 14, §1°,
INCISO I, DA LEI FEDERAL N°
14.113/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA
LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 01
DE AGOSTO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO
PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE,
PARA INCLUIR NOVOS CARGOS
PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98 DA LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO 0 SISTEMA
DE PREVIDENCIA SOCIAL AOS MOLDES DO
ARTIGO 40 DA CONSTITUICAO DA REPTJBLICA DE
1988, COM REDACAO DADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBR0 DE
2019.

INSTITUI O PROGRAMA “MARCHANDO COM
ARTE NO VALE DO CAJU”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE REGRAS PARA
A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL A REGENTES DE BANDA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS.97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS MOLDES DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO N. 103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CAVALARIA QUE LIGA A ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, ATÉ A PRAÇA DA CAVALARIA

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DENOMINADA POR RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA, QUE SE INICIA NA RUA MANOEL FLORÊNCIO FILHO E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BURITI

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA CÍCERO GAMA DE QUEIROZ, RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, RUA LUIZA HELENA DA SILVA, RUA BENOAR FERREIRA E RUA ANA GAMA, TODAS SITUADAS NO PLANALTO DEDÉ GAMA

REQUER A TROCA DO MOTOR DO CHAFARIZ E A MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA. RAIMUNDO DE LIMA, VIZINHO AO NÚMERO 90 NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS -(CHAFARIZ DO MACACO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA LUÍZA BRAGA, RUA ANTÔNIO DE DEUS, RUA JUSTINIANO REGO, RUA FREI ANTÔNIO, RUA JOSÉ LAURINDO E RUA ACELINO NOGUEIRA,TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ I

INDICA A SINALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DE PACAJUS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ALECON- LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) DE PACAJUS, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O REAJUSTE SALARIAL DA EQUIPE QUE CUIDA DOS POÇOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO CEII MARIA LENY

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DOS MOTOTAXISTAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUZA LOPES, SITUADA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA FÉLIX NOGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA ENTRE A AV. NAIDE COSTA MENEZES E A RUA JOANA MENEZES, NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS