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Lista de matérias

Foram encontradas 362 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NAS
    RUAS; PERPETUA FERREIRA, RUA;
    MARIA JOSÉ NOGUEIRA, RUA;
    FRANCISCO JARDELINO, RUA; MIRTES
    PAISSANDU, RUA; TANGELINA ALVES
    DA SILVA, RUA; WILSON ALVES
    ALMEIDA. TODAS LOCALIZADAS NO
    BAIRRO PAJEÚ.

Autor: Reginaldo Firmino; Antônio do Guaraná; Carlinhos da Aldeia; Didão; Júnior Aguiar; Mateus da Itaipaba; Odaliana

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS
    ENTRADAS DA LOCALIDADE DO TUCUM.

Autor: Diê Silva; Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER O RETORNO DO SEMÁFORO NA
    RUA. CÔNEGO EDUARDO ARARIPE EM
    FRENTE AO ESTÁDIO JOÃO RONALDO.

Autor: Odaliana; Carlinhos da Aldeia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU
    INTERTRAVADO NA VILA BOZÓ
    LOCALIZADO NA CAVALARIA.

Autor: Marcelo da Confecção

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A
    LIMPEZA DO CACIMBÃO.

Autor: Júnior Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
    TRANSPORTE GRATUITO (TRUI) NA
    CIDADE DE PACAJUS.

Autor: Bruninho Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A
    CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA
    PAREDE DO BEIRA AÇUDE AO LADO DO
    MARINAS.

Autor: Ronaldo dos Frios; Didão; Eudes Freitas; Júnior Aguiar; Odaliana

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REGIME
    PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
    SOCIAL DOS SERVIDORES
    PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
    PACAJUS EM CONFORMIDADE
    COM A EMENDA
    CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12
    DE NOVEMBRO DE 2019, E
    DEMAIS NORMAS FEDERAIS
    APLICÁVEIS REVOGANDO
    INTEGRALMENTE AS LEIS
    MUNICIPAIS N° 28, DE 08 DE
    JUNHO DE 2009, E A LEI
    MUNICIPAL N°803 DE 05 DE
    JANEIRO DE 2021, N° 377 DE 09
    DE MARÇO DE 2015 E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
    1.190, DE 25 DE OUTUBRO DE
    2024, QUE ESTABELECE
    DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS
    PARA APLICAÇÃO DA
    COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE
    EMPREENDIMENTOS
    CONSIDERADOS DE RELEVANTE
    IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO
    DOS CARGOS DE GESTORES
    ESCOLARES NAS UNIDADES DE
    ENSINO DA REDE PÚBLICA
    MUNICIPAL DE PACAJUS/CE,
    NOS TERMOS DO ART. 14, §1°,
    INCISO I, DA LEI FEDERAL N°
    14.113/2020, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA
    LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 01
    DE AGOSTO DE 2022, QUE
    DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E
    REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO
    PERMANENTE DE PESSOAL DOS
    SERVIDORES EFETIVOS DO
    PODER EXECUTIVO DO
    MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE,
    PARA INCLUIR NOVOS CARGOS
    PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98 DA LEI ORGANICA DO
    MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO 0 SISTEMA
    DE PREVIDENCIA SOCIAL AOS MOLDES DO
    ARTIGO 40 DA CONSTITUICAO DA REPTJBLICA DE
    1988, COM REDACAO DADA PELA EMENDA
    CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBR0 DE
    2019.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA “MARCHANDO COM
    ARTE NO VALE DO CAJU”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE REGRAS PARA
    A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL A REGENTES DE BANDA E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ALTERA OS ARTS.97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS MOLDES DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO N. 103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Fabi Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CAVALARIA QUE LIGA A ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, ATÉ A PRAÇA DA CAVALARIA

Autor: Fabi Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DENOMINADA POR RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA, QUE SE INICIA NA RUA MANOEL FLORÊNCIO FILHO E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BURITI

Autor: Júnior Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA CÍCERO GAMA DE QUEIROZ, RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO, RUA LUIZA HELENA DA SILVA, RUA BENOAR FERREIRA E RUA ANA GAMA, TODAS SITUADAS NO PLANALTO DEDÉ GAMA

Autor: Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A TROCA DO MOTOR DO CHAFARIZ E A MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA. RAIMUNDO DE LIMA, VIZINHO AO NÚMERO 90 NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS -(CHAFARIZ DO MACACO).

Autor: Odaliana

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA LUÍZA BRAGA, RUA ANTÔNIO DE DEUS, RUA JUSTINIANO REGO, RUA FREI ANTÔNIO, RUA JOSÉ LAURINDO E RUA ACELINO NOGUEIRA,TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ I

Autor: Ronaldo dos Frios

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA A SINALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DE PACAJUS.

Autor: Didão

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ALECON- LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) DE PACAJUS, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edilson Carvalho

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, O REAJUSTE SALARIAL DA EQUIPE QUE CUIDA DOS POÇOS.

Autor: Evilásio da Luz

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO CEII MARIA LENY

Autor: Didão

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DOS MOTOTAXISTAS.

Autor: Odaliana

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUZA LOPES, SITUADA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA.

Autor: Bruninho Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA FÉLIX NOGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA ENTRE A AV. NAIDE COSTA MENEZES E A RUA JOANA MENEZES, NO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS

Autor: Bruninho Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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