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Origem: V-17

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Foram encontradas 79 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2026 - 08:55:06
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BANGUBRAZ, BEM COMO AS RUAS PARALELAS A REFERIDA VIA.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA ESCOLA AUGUSTO DE CARVALHO NO BAIRRO DEDÉ GAMA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco Lucieldo Muniz da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDITE NOGUEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NAÍDE COSTA MENESES, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA EM FRENTE AO MESMO.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES AMADORES DE PACAJUS.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL VIA DA COMUNIDADE DE CAVALARIA EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO AS RUAS PARALELAS A REFERIDA VIA.

Autor: Francisco Paulo Nunes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE TIRIRICA, BEM COMO AS RUAS PARALELA A REFERIDA VIA.

Autor: Francisco Paulo Nunes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITA A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REFORMAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS, AQUELAS QUE AINDA NÃO FORAM REFORMADAS OU AMPLIADAS.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS E NO PERÍODO DA NOITE, VISANDO DESAFOGAR O ATENDIMENTO E DAR MAIOR E MELHOR COMODIDADE, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS 07 DA MANHÃ.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DA RUA LUIZ NERI NO BAIRRO BANGUÊ II.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PEDE A V EXA QUE APÓS A DELIBERAÇÃO ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO CIENTIFICANDO-O DESTE PLEITO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DOS CHAFARIZES PARA O ABASTECIMENTO D ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO DEDÉ GAMA.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA SOLICITAÇÃO:
    REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA, POR SE TRATAR DE UM BAIRRO POPULOSO, E SEM A MÍNIMA ESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A CALÇAMENTOS, E OUTROS MELHORAMENTOS:
    RUAS:
    ZENAIDE FALCÃO; ALBANIZA BENICIO DE CASTRO;
    ASSIS GAMA; ANTONIO FERNANDES NETO;
    MARIA RODRIGUES ALENCAR; CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA;
    DUAS TRAVESSAS, LADO ESQUERDO E LADO DIREITO DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO NO MESMO BAIRRO.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V. EXA POR MEIO DESTA INDICAÇÃO SUGERIR AO SR PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO CUMARU.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA.

Autor: Reginaldo Benicio de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE).

Autor: Lidocassio Honorato da Silva e Reginaldo Firmino Bento

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Francisco Lucieldo Muniz da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE DO CROATÁ I, DE CRECHE MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA PEDRO PAULO PEREIRA (PEDRO BATATA) A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO LESTE OESTE, ATÉ O FINAL DA RUA ZEZINHO HONÓRIO, NO DISTRITO DE ITAIPABA.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA (TERESINHA ANDRÉ) A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA ISÉLIA, SENTIDO NORTE SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA ENVIADO PRA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DO BANGUBRAZ, DE PRAÇA ADAIRTON FERREIRA DUTRA.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLO FAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO NO GRANDE BANGUÊ, ENGLOBANDO BANGUÊ I E II, MATA E PAJEÚ.

Autor: Lidocassio Honorato da Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA DO MERCADO DOS SAPATEIROS.

Autor: Braulio Oliveira de Meneses

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI.

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NAÍDE COSTA MENESES.

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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