CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES.

DENOMINA DE RUA WILKENES NOBRE FREIRE A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA ADELAIDE CASTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BURITI.

DENOMINA DE RUA ADELAIDE CASTRO A VIA QUE INICIA NA RUA JOSÉ TORRES DA COSTA, NO SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CHICO LIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.

INSTITUI PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CRIA O SELO DE INCLUSÃO PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM MEDIDAS DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESSES CURSOS, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE EMPRESAS PARA 2 ANOS DE VALIDADE.

ALTERA O ARTIGO 107, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE.

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO BAIRRO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NOS RESIDENCIAIS I, II E III.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTADO VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

SOLICITA A OBRA DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA PEDRO PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO: INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NO BAIRRO TUCUM, COM ARENINHA, QUADRA DE SKATE, QUADRA DE FUTMESA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA “ CUIDAR DE QUEM CUIDA, FAZ BEM ”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS , E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.

DENOMINA DE SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, VIA QUE SE INICIA AO NORTE NA RUA ANTÔNIO ARISTON, NO SENTIDO NORTE/SUL COM 208,00M, ATÉ SE LIMITAR AO SUL COM A RUA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTIGA RUA GUARANY).

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PET, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, COM PLAYGROUND INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESAS TELADAS, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA QUE PROCEDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACAJUS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO AOS MERCADOS NA ÁREA CENTRAL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE ECOLÓGICO E MULTIMODAL EM PACAJUS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA P SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ II: RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA MARIA DE FÁTIMA C. BRAZ, RUA JOAQUIM C. DA SILVA, RUA WANDERLAN GOMES VIEIRA, RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA.

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDA LILÁS" CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MULHER PACAJUENSE, PROJETO DIRECIONADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ACOMPANHADA PELO CAPS (CENTRO PSICOSSOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA, NOS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CENTRAL, ONDE POSSA SER FEITO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E IMPORTANTES PARA A SAÚDE BUCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS: IPTU E ISS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE FAZEM PARTE DO TERCEIRO SETOR: ONG'S, ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, COOPERATIVAS E IGREJAS, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUT MESA TELADAS, NOS BAIRROS PEDRA BRANCA, NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO SÍTIO DO DR. EDVALDO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DEDÉ GAMA AO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.